2016 ano 41 v. 260 out.
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Artigos
| 01. | O modelo constitucional de processo e suas benesses: a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão equivocada do seu uso no Brasil (Samuel Paiva Cota, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia) |
21 |
| 02. | Aspectos relevantes dos negócios jurídicos processuais previstos no art. 190 do CPC/2015 (Nida Saleh Hatoum, Luiz Fernando Bellinetti) |
49 |
| 03. | Produção antecipada de prova no Código de Processo Civil de 2015 (Eduardo Talamini) |
75 |
| 04. | Estabilização da tutela antecipada no Novo Código de Processo Civil (Eduardo de Avelar Lamy, Fernando Vieira Luiz) |
105 |
| 05. | A tutela provisória do novo Código de Processo Civil e sua aplicação na Ação de Improbidade Administrativa (Luiz Manoel Gomes Jr., Thiago Buchi Batista) |
131 |
| 06. | A apelação no CPC/2015 (Pedro Gomes de Queiroz) |
171 |
| 07. | Decisão parcial de mérito (Rinaldo Mouzalas, João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque) |
199 |
| 08. | O princípio da primazia da decisão de mérito e o interesse recursal do réu (Said Ramos Neto) |
227 |
| 09. | Sobre o incidente de assunção de competência (Luiz Guilherme Marinoni) |
233 |
| 10. | O Ministério Público nas Ações de Família (Antonio Cezar Lima da Fonseca) |
259 |
| 11. | Segurança jurídica e isonomia como vetores argumentativos para a aplicação dos precedentes judiciais (Eduardo Cambi, Vinícius Gonçalves Almeida) |
277 |
| 12. | O STF como Corte interpretativa: criação do direito no plano constitucional e no plano legal (Jair Marocco) |
305 |
| 13. | A forma de julgamento dos tribunais superiores brasileiros e a doutrina dos precedentes obrigatórios: um estudo de idênticos casos concretos (Jorge André de Carvalho Mendonça, Lúcio Grassi de Gouveia) |
327 |
| 14. | Coisa julgada sobre fato? Análise comparativa com o collateral estoppel de sua possibilidade de lege lata ou de lege ferenda (Lucas Buril de Macêdo) |
355 |
| 15. | A realização de audiência de mediação/conciliação initio litis no Novo Código de Processo Civil (Hannah Gevartosky) |
415 |
| 16. | Arbitragem, conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil de 2015 à luz da filosofia contemporânea (Roberto Antônio Darós Malaquias) |
439 |
| 17. | Interpretação normativa: o caso da "revisão" final do texto do novo Código de Processo Civil (Ricardo Collucci) |