2016 ano 41 v. 262 dez.

última modificação: 2024-02-21T16:02:18-03:00

Artigos

01. Os limites da jurisdição nacional no Código de Processo Civil e a densificação do acesso à justiça
(Flavia Pereira Hill, Michele Pedrosa Paumgartten, Tatiana Paula Cruz de Siqueira) 
 
23
02. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
(Guilherme Calmon Nogueira da Gama) 
 
61
03. Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de Processo Civil: aspectos de relevância para o processo coletivo
(Luiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues) 
 
87
04. A obrigatoriedade da designação da audiência de conciliação ou mediação (comentários ao artigo 334 do Código de Processo Civil)
(Marcos José Porto Soares) 
 
123
05. Sucessão empresarial fraudulenta e extensão subjetiva da execução civil
(Armando Wesley Pacanaro)
 
133
06. Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador?
(Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron e Fernando Lage Tolentino)
 
155
07. A análise dos recursos excepcionais pelos Tribunais Intermediários: o pernicioso art. 1.030 do Código de Processo Civil e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes
(Lucas Buril de Macêdo)
 
187 
08. O parágrafo 15º do art. 525 e o parágrafo 8º do artigo 535 do novo Código de Processo Civil: considerações sobre a reabertura do prazo para ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica
(Rogerio Mollica, Elias Marques de Medeiros Neto)
 
223 
09. Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais
(Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Diego Henrique Nobre de Oliveira)
 
243 
10. A cumulação de pedidos relativos ao Direito de Família no CPC/2015
(Pedro Gomes de Queiroz)
 
261 
11. O novo Código de Processo Civil e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante
(Victor Roberto Corrêa de Souza, Taís Loureiro Santos)
 
287
12. (In)consistência jurisprudencial e segurança jurídica: o novo dever dos tribunais no Código de Processo Civil brasileiro
(Bruno Dantas)
 
323
13. Trabalhando com precedentes: o caso do suicídio involuntário e do contrato de seguro
(Guilherme Rizzo Amaral)
 
 345
14. A teoria dos precedentes à brasileira entre o solipsismo judicial e o positivismo jurisprudencialista ou "de como o mundo (não) é um brechó"
(Lenio Luiz Streck, Igor Raatz)
 
379
15. Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral
(Rinaldo Mouzalas, João Otávio Terceiro Neto) 
 
 413
16. Notas sobre a execução contra a Fazenda Pública no direito francês
(Diego Martinez Fervenza Cantoario) 
 
429
17. Os atos processuais eletrônicos no CPC/15
(Antônio Carvalho Filho)
 
469