2017 ano 42 v. 264 fev.

última modificação: 04/11/2025 14h51

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Artigos

01.	Contribuição ao estudo da jurisdição constitucional (Roberto de Palma Barraco)	23
02.	Litigância de má-fé no novo CPC. Penalidades e questões controvertidas. Responsabilidade do advogado (Bruno Freire e Silva, Marcelo Mazzola)	51
03.	A (in)disponibilidade do interesse público: consequências processuais (composição em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem, negócios processuais e ação monitória): versão atualizada para o CPC/2015 (Eduardo Talamini)	83
04.	A coisa julgada e a problemática dos limites subjetivos (João Paulo Marques dos Santos)	111
05.	A dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidência (Lúcio Grassi de Gouveia)	127
06.	O sistema misto de valoração da prova no novo Código de Processo Civil: a relação entre prova livre e prova legal (Ronaldo Souza Borges)	155
07.	O regime especial do agravo de instrumento contra decisão parcial (com ou sem resolução de mérito (Pedro Miranda de Oliveira)	183
08.	Aspectos processuais da proibição de contratar com o Poder Público em decorrência de ato ímprobo (João Pedro Accioly Teixeira)	209
09.	Fato consumado, direito material e direito processual civil (Francisco Glauber Pessoa Alves)	249
10.	Súmula da jurisprudência dominante, superação e modulação de efeitos no novo Código de Processo Civil (Alexandre Freitas Câmara)	281
11.	Atuação do juiz brasileiro na intervenção em Políticas Públicas: o controle jurisdicional na Ordem Econômica e Financeira (Beatriz Valente Felitte)	321
12.	Julgamento colegiado e precedente (Luiz Guilherme Marinoni)	357
13.	A prova no controle concentrado de constitucionalidade (Renato Gugliano Herani)	397
14.	O Título Executivo Uniforme: a colaboração para a recuperação e tutela dos créditos de natureza tributária na União Europeia (Fabio Saponaro)	433
15.	Autocomposição: causas de descumprimento e execução: um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPC (Bruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna)	473
16.	Entre a liberdade e a autoridade: os meios consensuais no Novo Código de Processo Civil (Bruno Takahashi)	497
17.	A (im)possibilidade da mediação nos procedimento especiais (Marcos José Porto Soares)	523