Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 ano 42 v. 266 abr.

última modificação: 04/11/2025 14h49

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. O Supremo Tribunal Federal e o controle interno de convencionalidade na base dos tratados internacionais de direito humanos
(Ingo Wolfgang Sarlet)

 23
02. A inversão do ônus da prova oficiosa no novo CPC e a imposição de limites pela existência de convenção probatória
(Adriana Buchmann)

 55
03. Saneamento do processo e organização da prova no novo Código de Processo Civil
(Anderson Cortez Mendes, Gabriele Mutti Capiotto)

 79
04. Competência internacional indireta (art. 963, I CPC 2015)
(Daniel Gruenbaum)

 99
05. Desconsideração da personalidade jurídica e as alterações do novo Código de Processo Civil: uma análise à luz da função social da empresa
(Lorruane Matuszewski Machado, Jonathan Barros Vita)

 153
06. A prova emprestada e o risco de se ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatória
(Roberta Dias Tarpinian de Castro)

 175
07. A oposição no novo Código de Processo Civil: de modalidade de intervenção de terceiros à condição de ação verdadeiramente autônoma
(Thiago Rodovalho)

 207
08. Algumas considerações sobre inovações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial do Código de Processo Civil de 2015
(Accácio Cambi)

 229
09. A necessidade de separação da tutela provisória antecipada antecedente em duas espécies diferentes
(Vinicius Silva Lemos)

 255
10. Limites do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto ao juízo de revisão dos recursos extraordinários lato sensu: breve análise
(Augusto Jorge Cury)

 291
11. O depósito obrigatório da ação rescisória e a superveniência do novo CPC
(Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira)

 319
12. Anamnese e o juiz: contribuições à efetividade sistêmica da tutela antecipada antecedente nas ações individuais de saúde
(Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Ceres Linck dos Santos)

 341
13. Competência internacional (limites à jurisdição nacional) em matéria de ação revisional de prestação alimentícia e partilha de bens (parecer)
(Gustavo Ferraz de Campos Monaco)

 365
14. Para além da reserva do possível: cognição conglobante e dialética pública no controle jurisdicional de políticas públicas
(Luis Felipe Vidal Arellano)

 393
15. Distinguishing: raciocínio analógico
(Carlos Edinger)

 421
16. Vinculação a precedentes e livre convencimento judicial
(José Wellington Bezerra da Costa Neto)

 447
17. Writ of certiorari no direito estadunidense
(Ursula Ribeiro de Almeida)

 483
18. O reconhecimento da autonomia do sujeito e transformações do papel do Estado na gestão de litígios no novo Código de Processo Civil: do sistema multiportas à conciliação no Novo Código de Processo Civil
(Rosa Maria Freitas, Rafael Alves de Luna, Gabriela Suele Carneiro de Oliveira)

 519