Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 ano 42 v. 268 jun.

última modificação: 04/11/2025 14h47

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Artigos

01. A estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de Processo Civil brasileiro
(Felipe Rodrigues Xavier)

 23
02. Considerações sobre a norma de ponderação do Código de Processo Civil de 2015
(Leandro José Rutano, William Soares Pugliese)

 47
03. Reflexões e proposições sobre a audiência de saneamento compartilhado no Código de Processo Civil de 2015
(Marcellus Polastri Lima, Luciano Souto Dias)

 71
04. A fundamentação das decisões judiciais e sua natureza (não) discricionária
(Márcio Bellocchi)

 99
05. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil
(Viviane Rosolia Teodoro)

 117
06. El rol del juez en el litigio de interes público
(Abram Chayes)

 143
07. Los jueces como directores del proceso
(María Emilia Mamberti, Olívia Minatta, Francisco Verbic)

 189
08. A reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868/99?
(Anderson Vichinkeski Teixeira, Cristiny Mroczkoski Rocha)

 291
09. Da inconstitucionalidade do prazo para a propositura da ação rescisória como forma de defesa do executado no novo CPC
(David Alexandre de Santana Bezerra)

 319
10. A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processual
(Flávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo)

 345
11. Estabilização e pedido incontroverso
(Rafael Ribeiro Rodrigues, Rennan Faria Krüger Thamay)

 377
12. Onde está a segurança jurídica? Colegialidade, polarização de grupo e integridade nos tribunais
(Jordão Violin)

 407
13. Relação entre demandas no processo coletivo: uma análise evolutiva até o novo Código de Processo Civil
(Ana Carolina Beneti)

 437
14. Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento: inaplicabilidade do Art. 192 do CTN: erro material no texto do Art. 664, § 4º, do CPC/15
(Denise Damo Comel)

 475
15. Remessa necessária no mandado de segurança e as modificações do CPC/15
(José Henrique Mouta Araújo)

 493
16. Sentenças aditivas e formação de precedentes
(Jair Marocco)

 515
17. Os precedentes judiciais e os assentos da Casa da Suplicação em Portugal: eficácia, vinculatividade e publicação
(Marcus Seixas Souza)

 533
18. Controle de convencionalidade e direitos fundamentais
(Georges Abboud; Maira Bianca Scavuzzi; Ricardo Yamin Fernandes)

 569
19. Os novos meios alternativos ao judiciário para a solução de conflito, apoiados pelas tecnologias da informação e comunicação
(Henrique dos Santos Andrade, Augusto Marcacini)

 587