Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 ano 42 v. 267 maio

última modificação: 04/11/2025 14h54

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Artigos

1.

Federalismo judiciário brasileiro e a impossibilidade de um estado-membro submeter-se à competência jurisdicional de outro: uma análise dos arts. 46, § 5º, e 52, caput e parágrafo único, do novo Código de Processo Civil
(Léo Ferreira Leoncy, Marcos de Araújo Cavalcanti)

 23
02. Negócios jurídicos processuais e as bases para a sua consolidação no CPC/2015
(Antônio Pereira Gaio Júnior, Júlio César dos Santos Gomes, Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks)

 43
03. Breves apontamentos sobre os impactos do novo código de processo civil nos departamentos jurídicos das empresas
(Elias Marques de Medeiros Neto)

 75
04. Motivação das decisões judiciais
(Erik Frederico Gramstrup, Rennan Faria Krüger Thamay)

 89
05. Garantias fundamentais do processo sob a ótica da informatização judicial
(Henrique de Moraes Fleury da Rocha)

 129
06. O efeito desjudicializante dos precedentes judiciais no Código de Processo Civil de 2015
(Marcelo Veiga Franco, Guilherme Costa Leroy)

 171
07. O direito fundamental à prova e os desafios relativos à sua concretização no novo Código de Processo Civil brasileiro
(Luis Alberto Reichelt)

 197
08. Prova pericial no CPC/2015
(Paulo Henrique dos Santos Lucon)

 211
09. Diretrizes para a concretização das cláusulas gerais executivas dos arts. 139, IV, 297 e 536, § 1º, CPC
(Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga, Rafael Alexandria de Oliveira)

 227
10.

Embargos à execução no novo Código de Processo Civil
(José Maria Tesheiner)

 273
11. A ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada no novo Código de Processo Civil
(Heloisa Leonor Buika)

 289
12. Dupla conformidade e julgamento monocrático de mérito: os poderes do relator no Código de Processo Civil
(Jordão Violin)

 319
13. O efeito suspensivo dos recursos no novo cpc: do pedido incidental ao requerimento autônomo
(José Henrique Mouta Araújo)

 345
14. Ação rescisória baseada em violação de norma jurídica
(Luiz Guilherme Marinoni)

 367
15. Inquérito civil como instrumento de tutela de direitos coletivos
(Bruno Choairy Cunha de Lima)

 407
16. Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiça
(Rodrigo Monteiro da Silva, Adriano Sant'Ana Pedra)

 431
17. Precedentes como fonte do direito no novo cpc: por uma visão argumentativa do discurso jurídico
(Gustavo Silva Alves)

 459
18. A cidadania como fulcro da judicialização da mediação pelo novo CPC (lei 13.105/2015)
(Ariana Regina Storer Brunieri, Daniele Prates Pereira)

 487