2017 ano 42 v. 274 dez.
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Artigos
| 01. | Conversas gravadas: ilicitude ou licitude? (Ada Pellegrini Grinover) |
19 |
| 02. | Fundamentação judicial exauriente, argumentação jurídica exauriente e concisão: um diálogo necessário (Francisco Glauber Pessoa Alves) |
47 |
| 03. | Reflexões sobre a pretendida discricionariedade judicial (João Batista Lopes) |
79 |
| 04. | A justificação como elemento da sentença (Lírio Hoffmann Júnior, Marco Félix Jobim) |
99 |
| 05. | O saneamento no Processo Civil como instrumento de efetividade da atividade jurisdicional (Flávio Quinaud Pedron; Jéssica Nayara Duarte Costa) |
161 |
| 06. | A perspectiva processual da pauliana (notas sobre a introdução do novo Art. 2929 bis, C.C.) (Art. 12 D.L. de 27 de junho de 2015, n. 83, convertido com modificações da L. de 6 de agosto de 2015, n. 132) (Marco de Cristofaro) |
207 |
| 07. | A ação rescisória e a legitimidade passiva do advogado (Adolpho Augusto Lima Azevedo) |
239 |
| 08. | A possibilidade de fungibilidade entre o IRDR e o IAC: viabilidade e necessidade de sistematização (Vinicius Silva Lemos) |
255 |
| 09. | Sucessão de bens situados em território nacional e a competência exclusiva do juiz brasileiro: do CPC/1973 ao CPC/2015 (Antonio Eduardo Reichmann Seixas) |
293 |
| 10. | Direito à saúde e decisões estruturais: por uma judicialização mais racional e eficiente (Fernando Alcântara Castelo) |
317 |
| 11. | As penas na Lei de Improbidade Administrativa: análise dos seus principais aspectos (Luiz Manoel Gomes Júnior, Miriam Fecchio Chueiri) |
343 |
| 12. | Atuação administrativa consensual: acordo substitutivo envolvendo atos de improbidade administrativa (Paula Lino da Rocha Lopes) |
383 |
| 16. | Brevi note sul litisconsorzio nel processo tributario italiano (Fabio Saponaro) |
409 |
| 14. | A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo: reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado: doutrina e jurisprudência unidas na busca por critérios objetivos para uma fundamentação qualificada (Rafael Caselli Pereira) |
433 |
| 15. | Quattro brevi lezioni di introduzione al processo civile (Andrea Proto Pisani) |
465 |
| 16. | Tempo e processo: políticas públicas traduzidas em metas por uma "justiça em números" adequada (Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto) |
509 |
| 17. | Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever (Marcelo José Magalhães Bonizzi, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira) |
543 |