Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 ano 42 v. 271 set.

última modificação: 04/11/2025 14h52

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Artigos

01. Normas fundamentais no Código de Processo Civil brasileiro

(Arlete Inês Aurelli)

19
02. Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro: o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo

(Flávio Quinaud Pedron, Diogo Bacha e Silva, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia)

49
03. O binômio contraditório-colaboração no julgamento liminar de improcedência

(Gustavo Henrichs Favero)

71
04. As vertentes do princípio do contraditório no Código de Processo Civil

(João Roberto Machado Neves de Oliveira)

101
05. Os instrumentos de gestão cooperativa e a utilidade do processo

(Leonardo Valverde Susart dos Santos)

121
06. O CPC/2015 e a busca antecipada de bens do devedor
(Elias Marques de Medeiros Neto)
155
07. A menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executiva

(Felipe Scalabrin, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha)

179
08. Ação monitória: o embrião da estabilização das tutelas antecipadas. É justificável a existência autônoma das ações monitórias após o NCPC?

(Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini, Humberto Dalla Bernardina de Pinho)

231
09. A tutela da evidência como técnica de atuação judicial

(Marco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel)

257
10. A recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedente

(Darilê Marques da Matta)

279
11. A questão das coisas julgadas contraditórias

(Luiz Guilherme Marinoni)

297
12. A representação do partido político no Congresso Nacional como condição para a impetração de mandado de segurança coletivo – uma exigência antidemocrática

(Danilo de Oliveira, Motauri Ciocchetti de Souza)

311
13. El proceso civil por responsabilidad médica en el derecho alemán

(Hanns Prütting)

329
14. O novo Código de Processo Civil e os Juizados Especiais Cíveis: aplicação subsidiária, supletiva e o diálogo das fontes

(Rafael Estrela Nóbrega)

341
15. O enquadramento das decisões estruturais no novo Código de Processo Civil

(Henrique Alves Pinto)

369
16. Desjudicialização e novo Código de Processo Civil: análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro

(Mônica Bonetti Couto, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz)

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