Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 ano 42 v. 272 out.

última modificação: 04/11/2025 14h52

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Artigos

01. Os Códigos de Processo Penal/1941 e Processo Civil/2015: uma quimera à luz de um manifesto antropofágico
(Anderson de Paiva Gabriel)

19
02. Intervenção de terceiros à luz do novo Código de Processo Civil brasileiro: um estudo de seus institutos e das modificações trazidas pela Lei 13.105/2015
(Artur Custódio da Silva)

55
03. Formalismo-Valorativo e o novo Processo Civil
(Claudio Madureira, Hermes Zaneti Jr.)
85
04. O que é isto: a ordinariedade? Perspectivas de superação no processo civil contemporâneo
(Igor Raatz, Ziel Ferreira Lopes, William Galle Dietrich)

127
05. O perfil da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015
(Maurício Antonio Tamer)

163
06. Competência para julgar embargos à execução cujo título executivo extrajudicial consiste num contrato com cláusula compromissória
(Luciano Vianna Araújo)

189
07. A estabilização da demanda no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis: novas reflexões sobre a alteração do pedido e da causa de pedir à luz do Código de Processo Civil de 2015
(Fábio Lima Quintas, Gustavo Linhares)

215
08. A nova ordem dos processos no Tribunal: colegialidade e garantias no CPC/15
(Guilherme Jales Sokal)

237
09.

O novo desenho estrutural dos embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça traçado pelo Código de Processo Civil de 2015
(João Ricardo Camargo)

271
10. A possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaração
(Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Marcela Domingues Pordeus)

297
11. Ação rescisória contra decisão interlocutória de mérito e contra capítulo não recorrido
(Welder Queiroz dos Santos)

327
12.

Habeas data ambiental em face do conhecimento de informações genéticas
(Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira)

351
13. A teoria dos precedentes como uma teoria normativa da jurisdição
(Ramon Ouais Santos, William Soares Pugliese)

375
14. Unconscionability as a defense against enforcement of arbitration clausesin the aftermath of AT&T Mobility v. Concepcion 
(Angela Carpi)

399
15. Negócio jurídico processual, direitos que admitem a autocomposição e o pactum de non petendo
(Delosmar Domingos de Mendonça Neto, Luciano Cezar Vernalha Guimarães)

419
16. La diferencia entre juez conciliador, mediator y componedor de conflictos
(Hanns Prütting)

441
17. Atualidades sobre a mediação de conflitos no Brasil a partir de 2015
(Renata Moritz Serpa Coelho)

453