Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 ano 43 v. 275 jan.

última modificação: 03/11/2025 23h57

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Artigos

01. Celeridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de Processo Civil e os Juizados Especiais Cíveis
(Francisco Glauber Pessoa Alves)

16
02. O giro da racionalidade nas decisões do processo civil brasileiro e uma proposta de modelos para sua compreensão
(José Humberto Pereira Muniz Filho)

45
03. A prova oral e o problema da verdade no direito processual: as contribuições do construtivismo lógico-semântico
(Luciano Athayde Chaves)

67
03. Princípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdição
(Marco Antonio dos Santos Rodrigues, José Roberto Sotero de Mello Porto)

89
04. As hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente previstas pelo CPC/2015
(Pedro Gomes de Queiroz)

119
05. Prova emprestada: pontos de convergência e divergência entre a doutrina e a jurisprudência
(Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Humberto Dalla Bernardina de Pinho)

163
06. Negócios jurídicos processuais atípicos e execução
(Fredie Didier Jr., Antonio do Passo Cabral)

193
07. Tutela sumária no Código de Processo Civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipada
(Fernando Gonzaga Jayme, Alexandre Rodrigues de Sousa)

231
08. Recurso especial e interpretação do contrato
(Leonardo Carneiro da Cunha, João Otávio Terceiro Neto)

257
09. Atipicidade dos meios de execução no processo coletivo: em busca de resultados sociais significativos
(Edilson Vitorelli)

273
10. O tratamento dos processos em série
(Yves Strickler)

311
11. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis
(Ana Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior)

335
12. As normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de Processo Civil e sua aplicação aos Juizados Especiais Cíveis
(Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira)

363
13. O poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatório
(Elmer da Silva Marques)

397
14. Decisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativa
(Gresieli Taise Ficanha)

425
15. Oggetto del processo e oggetto del giudicato nelle azioni contrattuali
(Andrea Proto Pisani)

451
16. A proposito della traduzione in lingua spagnola di garanzie costituzionali del processo civile: due process of law e art. 24 Cost., Milano, 1970
(Vincenzo Vigoriti)

459
17. Storia dell'obbligo di verità delle parti
(Marco Gradi)

465