Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 ano 43 v. 278 abr.

última modificação: 03/11/2025 23h54

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Artigos

01. Teoria da causa madura nos Tribunais Superiores
(Anwar Mohamad Ali)

23
02. Os poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC/15 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partes
(Cláudio Tessari)

55
03. Reflexão entre tempo e processo
(Eric Cesar Marques Ferraz)

71
04. Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento: uma solução (possível) para o Poder Judiciário
(Nestor Eduardo Araruna Santiago, Marcelo Dias Ponte, Mariana Dionísio de Andrade)

89
05. Il principio del contraddittorio e il dovere di motivazione nel C.P.C. brasiliano del 2015
(Paulo Henrique dos Santos Lucon)

111
06. Critérios para decisões fundamentadas e a possibilidade de o tribunal julgar o mérito da causa madura em caso de sentença não fundamentada:(in)compatibilidade?
(Guilherme Antunes da Cunha, Lívia Ferraz de Souza)

141
07. A coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequências
(Rodrigo Farias)

165
08. Cartularidade versus virtualização dos títulos de crédito no processo civil eletrônico
(Clift Russo Esperandio, Leonardo Felipe de Melo Ribeiro Gomes Jorgetto e Marcelo Guerra Martins)

193
09. Tutela antecipada antecedente e sua estabilização: um panorama das principais questões controvertidas
(Humberto Dalla Bernardina de Pinho, José Roberto Sotero de Mello Porto)

215
10. Decisão interlocutória que declina da competência e não conserva os efeitos dos atos processuais praticados: a agravabilidade do capítulo que revoga a tutela provisória anteriormente concedida
(Rennan Faria Kruger Thamay, Rosalina Freitas Martins de Sousa)

237
11. O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
(Catharina Peçanha, Guilherme Lamêgo, Isaac Argolo, Jairo Sento-Sé e Thais Rossi)

263
12. Ações coletivas passivas: por que elas não existem nem deveriam existir?
(Edilson Vitorelli)

297
13. A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas
(Marcelo Tadeu Freitas de Azevedo)

337
14. Considerações iniciais sobre a sentença nos Juizados Especiais Cíveis: olhares a partir do CPC/2015
(Antônio Pereira Gaio Júnior)

365
15. A reforma processual trabalhista e o acesso à justiça
(Bruno Freire e Silva)

393
16. Prova escrita e cognição sumária na ação monitória
(Eduardo Talamini)

411
17. A defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418/DF
(Luciane Serpa)

435
18. Policía judicial y prueba ilícita. Regla de exclusión y efecto disuasorio: un error de base
(Jordi Nieva Fenoll)

462
19. Análise econômica dos negócios jurídicos processuais
(Demétrio Beck da Silva Giannakos)

497
20. Precedentes judiciais e arbitragem: reflexões sobre a vinculação do árbitro e o cabimento de ação anulatória
(Sofia Temer)

523
21. A praxe forense e as obras práticas de Antonio Vanguerve Cabral, 1715-1729
(Marcus Seixas Souza)

547