Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 ano 43 v. 283 set.

última modificação: 04/11/2025 00h07

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Artigos

01. Processo e Constituição – Parte III
(José Manoel de Arruda Alvim Netto)

21
02. Notas acerca dos negócios jurídicos processuais atípicos – Parte I: custos operacionais
(Bruno Silveira de Oliveira)

39
03. A atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação
(Érico Andrade)

55
04. Repensando os mecanismos de ampliação do contraditório
(Felipe Barreto Marçal)
 
107
05. Honorários advocatícios em decisões parciais de mérito e em decisões parciais sem mérito
(Luiz Henrique Volpe Camargo)

133
06. Litisconsórcio unitário facultativo: uma análise da extensão dos efeitos da coisa julgada
(Luíza Zanatta Maia)

153
07. Curadoria especial: a defesa possível
(Marcel Höfling Martins)

177
08. Processo civil cooperativo: os deveres atribuídos ao juiz em matéria de prova como meio de viabilizar o efetivo acesso à justiça
(Fernando de Siqueira)

199
09. O tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actum
(Ravi Peixoto)

231
10. Inversão do ônus da prova e o Código de Processo Civil de 2015: retrato da distribuição dinâmica
(Samuel Meira Brasil Jr., Gabriel Sardenberg Cunha)

257
11. Expropriação de bem com obrigação propter rem no CPC/2015
(Dayana Vieira e Rafael Knorr Lippmann)
 
287
12. Executividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de Processo Civil de 2015
(Rinaldo Mouzalas)
 
319
13. A estabilização da tutela requerida em caráter antecedente e a necessidade de interposição de recurso pelo réu: comentário a acórdão proferido pelo TJMG
(Marcos Pitanga Caeté Ferreira)

363
14. Ação rescisória e o CPC/15: controvérsias e comportamento jurisprudencial
(José Henrique Mouta Araújo)

377
15. Recorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceiros
(Luis Guilherme Aidar Bondioli)

399
16. Da designação de audiências para autocomposição em processos coletivos
(Bruno José Silva Nunes, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau)

417
17. Regras de experiência: utilização nas ações previdenciárias
(Diego Henrique Schuster, Jane Lúcia Berwanger, Marco Aurélio Serau Junior)
 
435
18. A recorribilidade da decisão do relator em Reclamação pela via do agravo interno no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
(João Antônio Tschá Fachinello, Máriam Joaquim)

455
19. Ativismo judicial e decisões por princípio: uma proposta de fixação dos limites da atuação do Poder Judiciário
(Francisco José Borges Motta, Clarissa Tassinari)

481
20. O fim do processo coletivo tal como o conhecemos: repensando a class action norte-americana
(Linda S. Mullenix, Tradutor: Bruno Dantas)

503
21. Regras da IBA sobre "taking of evidence": compatibilidade com as normas processuais brasileiras
(Giovani dos Santos Ravagnani)
 
565