2018 ano 43 v. 286 dez.
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Artigos
| 01. | Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa (Ravi Peixoto) |
21 |
| 02. | Cessação da relação convencional: um estudo sobre a dissolução do negócio jurídico processual (Fernanda Costa Vogt) |
51 |
| 03. | O Código de Processo Civil de 2015 é um código josefino? A oralidade e a preclusão no procedimento comum (Parte I) (José Aurélio De Araújo) |
87 |
| 04. | Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro e o devido processo legal (Letticia de Pauli Schaitza) |
121 |
| 05. | Contraditório e aplicação de ofício do direito estrangeiro no NCPC (Marco Aurélio Fernandes Garcia, José Augusto Fontoura Costa) |
159 |
| 06. | A morte das etapas mortas no e-processo? (Marina Damasceno e Sérgio Augusto da Costa Gillet) |
185 |
| 07. | O julgamento antecipado parcial do mérito (Priscila Domenice) |
203 |
| 08. | O instituto da produção antecipada de provas e o contraditório moderno à luz da nova sistemática processual civil (Delosmar Domingos Mendonça Neto e Vinicius Pereira Nascimento) |
223 |
| 09. | O julgamento antecipado parcial sem ou com resolução do mérito no CPC/2015 (Luciano Vianna Araújo) |
237 |
| 10. | A aplicação das medidas executivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC/2015 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Elias Marques de Medeiros Neto, Caroline Pastri Pinto Reinas) |
277 |
| 11. | Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: o recurso à ponderação como técnica de solução das colisões e a constitucionalidade da regra do art. 139, IV, do CPC/2015 (Maurício Pereira Doutor) |
299 |
| 12. | Gestão da execução por meio de negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro (Pedro Henrique Nogueira) |
325 |
| 13. | Coisa julgada e astreinte: a persistência da mesma situação fática e o princípio do ne bis in idem como fundamentos aptos a acabar com a corriqueira afirmação de que o quantum alcançado pela multa judicial pode ser revisto a qualquer momento e grau de jurisdição (Rafael Caselli Pereira) |
345 |
| 14. | Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória: um novo capítulo (Oscar Valente Cardoso) |
365 |
| 15. | O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a necessidade do juízo de admissibilidade positivo (Vinicius Silva Lemos) |
385 |
| 16. | Meios de impugnação da decisão do exame de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Camilo Zufelato e Fernando Antônio Oliveira) |
421 |
| 17. | Notas sobre a teoria dos precedentes formalmente vinculantes (Tárek Moysés Moussallem e José Borges Teixeira Júnior) |
451 |
| 18. | O árbitro de urgência: possibilidade de concentração de atos decisórios na arbitragem e aspectos processuais do modelo internacional (Alberto Jonathas Maia) |
487 |
| 19. | Execução extrajudicial e arbitragem: proposta para uma execução extrajudicial arbitral no Brasil (Guilherme Lamêgo) |
505 |
| 20. | Direito e processo germânicos: da justiça tribal ao encontro civilizacional romano (Ricardo Massara Brasileiro) |
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