Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 ano 44 v. 288 fev.

última modificação: 03/11/2025 23h46

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Artigos

01. Processo, liberdade e direitos fundamentais
(Igor Raatz)

 21
02. The Brazilian contract procedure: an assessment of a new juridical order
(Elizabetta Colodetti Albernaz)

 55
03. A extensão das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
(Júlio César Guzzi dos Santos e Leonardo Ferres da Silva Ribeiro)

 73
04. Do princípio da causalidade e a prescrição intercorrente no novo Código de Processo Civil
(Luís Antônio Giampaulo Sarro)

 93
05. A convenção processual sobre prova diante dos fins do Processo Civil
(Luiz Guilherme Marinoni)

 127
06. Iura novit curia e a vedação à decisão-surpresa
(Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel)

 155
07. Da vedação ao non factibile: uma justificativa às medidas executivas atípicas
(Marcos Youji Minami)

 181
08. Rescisória e impugnação nos casos de títulos executivos inconstitucionais: a modulação no controle difuso de constitucionalidade
(José Henrique Mouta Araújo)

 211
09. A evolução do agravo de instrumento: justificativa e consequências da atual sistemática
(Osmar Mendes Paixão Côrtes)

 235
10. Primeiros anos de utilização do incidente de resolução de demandas repetitivas pós-CPC/2015: reflexões obtidas a partir de encontros do grupo de estudos sobre segurança jurídica da FAE
(Cristina Leitão, Fernando Schumak, Izabel Coelho, Bruna Leitão, Emmanuel Gazda, Michelle Fontes de Siqueira)

 253
11. As técnicas de julgamento de casos repetitivos e a triagem de processos e recursos sob a perspectiva do acesso à justiça individual
(Fernanda Tartuce, Maria Cecília de Araujo Asperti)

 275
12. Coisa julgada sobre questão e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
(Melina Faucz Kletemberg)

 301
13. Mandado de segurança impetrado por matriz em favor das filiais em matéria tributária: a extensão dos efeitos da coisa julgada
(Adolpho Augusto Lima Azevedo)

 327
14. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal
(Américo Andrade Pinho, Felipe Augusto Miranda)

 347
15. A relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito
(Daniela Peretti D'Ávila, Mauro Pedroso Gonçalves)

 375
16. A uniformização da jurisprudência: uma justificativa a partir da hermenêutica jurídica e da análise econômica do direito
(Demétrio Beck da Silva Giannakos)

 395
17. Vinculação a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF): análise à luz do Código de Processo Civil de 2015
(Jair Sá Marocco, Rosalina Moitta Pinto da Costa)

 423
18. Desafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common law
(Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo)

 445
19. Medida liminar no processo injuntivo constitucional para a efetividade da Constituição
(José Tenório Nunes Filho)

 473
20. L'oggetto del nuovo giudizio di appello
(Roberto Poli)

 

 497
21. A tecnologia blockchain e o processo civil na perspectiva do direito fundamental ao processo justo
(Luis Alberto Reichelt)		 515