2019 ano 44 v. 290 abr.

última modificação: 2021-08-11T20:21:01-03:00

Artigos

01. A cumulação própria de pedidos no CPC/2015
(Antonio Adonias Aguiar Bastos)

19
02. Convenções processuais em matéria recursal
(Arlei Wiclif Leal da Silva)

45
03. Verdade, verossimilhança e probabilidade: a construção do juízo sobre os fatos no Processo Civil
(Artur Thompsen Carpes)

73
04. Normas fundamentais no novo Código de Processo Civil
(Eduardo Cambi, Adriane Haas e Nicole Schmitz)

95
05. Limites subjetivos da decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
(Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel)

133
06. Limites subjetivos da coisa julgada no novo CPC: a exegese do art. 506 a partir do non-mutual colateral estoppel
(João Antonio Tschá Fachinello)

155
07. Os vícios na arrematação judicial e suas consequências
(Guilherme Augusto Bittencourt Correa, William Soares Pugliese)

189
08. Tempo e processo: da lógica liberal-racionalista à tutela sumária de direitos como fundamento do Estado constitucional
(Sérgio Cabral dos Reis)

209
09. Contraditório, fundamentação e técnica de julgamento colegiado: violação do contraditório (e ao dever de fundamentação), da isonomia, da previsibilidade e da segurança jurídica com o sistema de "votação global"
(Felipe Barreto Marçal)

247
10. A interpretação adequada da revelia como requisito impeditivo da formação da coisa julgada prejudicial
(Vinicius Silva Lemos)

277
11. Consolidação das leis do processo coletivo
(Edilson Vitorelli)

305
12. Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
(Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira)

341
13. Os precedentes judiciais e os mecanismos de sua flexibilização e superação
(João Ricardo Ferreira Fortini Pimentel)

373
14. A preparação do processo civil: produção antecipada de provas, diligênciaspreliminares, pretrial discovery e os pre‑action protocols
(Marco Antonio Rodrigues, João Ricardo Ferreira Fortini Pimentel)

413
15. O problema da morosidade e do congestionamento judicial no âmbito do processo civil brasileiro: uma abordagem de law and economics
(Luciano Benetti Timm, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Rafael Bicca Machado)

441
16. Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem
(Renato Resende Beneduzi)

473