2019 ano 44 v. 291 maio
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Artigos
| 01. | Revelia e fatos inverossímeis: em torno do princípio da marcação reversível (Alexandre Pimenta Batista Pereira) |
21 |
| 02. |
Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal |
43 |
| 03. | A relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrio (Lucas Soares De Oliveira) |
63 |
| 04. | Segurança jurídica dos negócios imobiliários versus fraude à execução: ônus dos credores e ônus dos adquirentes de bens no direito civil e tributário brasileiro (Eduardo Arruda Alvim, Rafael Ricardo Gruber) |
101 |
| 05. | Expropriação da fração ideal pertencente a terceiro comproprietário do executado (art. 843 do CPC/2015) (Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa) |
135 |
| 06. | (Im)Penhorabilidade do bem de família (Mauro Gabriel Junior) |
179 |
| 07. | O controle dos provimentos de natureza provisória por meio de recursos excepcionais (Ricardo Ruiz Arias Nunes, Lúcio Grassi de Gouveia) |
203 |
| 08. | Seleção do caso piloto nos recursos repetitivos, litigância repetitiva e o grande litigante (Giovani dos Santos Ravagnani, Marcely Ferreira Rodrigues) |
229 |
| 09. | Técnica processual de ampliação do órgão colegiado: da função topológica à função teleológica do artigo 942 do CPC/15 (Pedro Augusto Silveira Freitas) |
263 |
| 10. | Composição civil em improbidade administrativa (Marcos Roberto Funari, Motauri Ciocchetti de Souza) |
287 |
| 11. | O dano moral in re ipsa e sua dimensão probatória na jurisprudência do STJ (Eduardo Cambi, Renê Francisco Hellman) |
311 |
| 12. | O debate público na construção e legitimação democrática das decisões judiciais: backlash e justiça midiática (Rita Vasconcelos, Maria Teresa Vasconcelos) |
337 |
| 13. | Nuove prospettive di investigazione in materia tributaria e raccolta delle prove nel processo: l’ufficio europeo per la lotta antifrode (OLAF) e la procura europea (EPPO) (Fabio Saponaro) |
355 |
| 14. | Convenção da Haia sobre o acesso internacional à justiça e seus reflexos no Brasil (Diana Tognini Saba) |
387 |
| 15. |
Arbitragem e acesso à justiça na sociedade da informação: uso de instrumentos tecnológicos no procedimento arbitral |
411 |
| 16. | Temas contemporâneos na arbitragem: do clássico ao circuito alternativo e alguns “curtas-metragens” (Marcelo Mazzola) |
427 |