2019 ano 44 v. 293 jul.

última modificação: 03/11/2025 16h24

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

1.	A instrumentalidade do processo e o formalismo‑valorativo(a roupa nova do imperador na ciência processual civil brasileira) (Bruno Silveira de Oliveira)	19
2.	Fundamentação das decisões judiciais no Código de Processo Civil de 2015 (José Wellington Bezerra da Costa Neto)	49
3.	Limites objetivos da coisa julgada (Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues)	85
4.	Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no Recurso Especial 1.763.462/MG, da relatoria do Senhor Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (Superação da tese fixada na Súmula 372 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça) (Olavo de Oliveira Neto e Paulo Henrique dos Santos Lucon)	113
5.	Estabilização dos efeitos da tutela antecipada: aspectos históricos e principiológicos da medida no direito brasileiro (Beatriz Andrade Gontijo da Cunha)	139
6.	A recorribilidade do acórdão em agravo interno (art. 1.030, § 2º, do CPC) que nega seguimento ao recurso especial (Eliel Batista Miranda Júnior e Pablo Eduardo Pocay Ananias)	165
7.	O recurso não conhecido e as consequências processuais na visão do STJ/STF (José Henrique Mouta Araújo)	191
8.	Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante: entre a farra, o arbítrio e a prudência (Ronaldo Vasconcelos e César Augusto Martins Carnaúba)	219
9.	Ações coletivas e julgamento de casos repetitivos: zonas de atuação e convergência entre os objetos a partir da prejudicialidade de uma questão de direito (Gustavo Silva Alves)	251
10.	A dissolução parcial de sociedade na vigência do novo CPC: apontamentos a partir da jurisprudência recente (2016‑2018) (André Lipp Pinto Basto Lupi)	277
11.	O Ministério Público e o adiantamento dos honorários periciais The Office of the Public Persecutor and the advance of the expert´s fees (Motauri Ciocchetti de Souza)	297
12.	Decisão per incuriam e respeito aos precedentes no processo civil brasileiro (Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa)	319
13.	O problema da competência‑competência no Código de Processo Civil brasileiro aos olhos da análise econômica do direito (Jean Carlos Dias e Debora da Silva Vieira)	383
14.	Instituições do direito comum no processo civil brasileiro (Enrico Tullio Liebman)	407