Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 ano 44 v. 294 ago.

última modificação: 04/11/2025 00h02

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

1.

A importância do princípio da cooperação para a construção da transação na conciliação judicial: uma leitura do direito português e do direito brasileiro (parte I)
(André Pagani de souza )

 21
2.

O Processo Civil brasileiro na “era da austeridade”? Efetividade, celeridade e segurança jurídica: pequenas causas, causas não contestadas e outras matérias de simplificação das decisões judiciais e dos procedimentos
(Antônio Gidi e Hermes Zaneti JR.)

 41
3. Reunião de processos, cooperação e confl ito de competência Meeting of processes, cooperation and conflict of jurisdiction
(Edilton Meireles)

 77
4. Lineamentos do contraditório participativo.
(Gustavo Henrichs Favero)

 95
5. Os caminhos e descaminhos do princípio do contraditório: a evolução histórica e a situação atual
(Ravi Peixoto)

 121
6. Ainda e sempre a intervenção anômala dos entes públicos
(Daniel Colnago Rodrigues)

 149
7. Medidas de execução indireta (típicas e atípicas) e a busca pela satisfação efetiva do direito.
(Antônio Pereira Gaio Júnior;Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks)

 169
8. Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente em face da Fazenda Pública:a inspiração do référé francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativo
(Sergio Torres Teixeira;Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo)

 197
9. A “taxatividade mitigada” do art. 1.015, CPC: notas sobre a ratio decidendi fixada no Superior Tribunal de Justiça na perspectiva da teoria das normas.
(Artur Thompsen Carpes)

 227
10. Impugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional: impactos do Código de Processo Civil de 2015
(João Luiz Lessa Neto)

 243
11. A dispensa da remessa necessária no CPC/2015 e o controle concentrado de constitucionalidade.
(Paulo Ricardo Stipsky)

 277
12. A evolução da figura do amicus curiae, seu potencial de participação nas demandas repetitivas e a necessidade de observância da paridade de armas.
(Cintia Regina Guedes)

 297
13. A legitimidade individual para demandas coletivas a partir da Teoria do Direito como integridade
(Luciano Picoli Gagno;Thiago Felipe Vargas Simões)

 333
14. A intervenção do amicus curiae e a modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade
(Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior)

 359
15. Sujeitos processuais no Mandado de Segurança: as peculiaridades da legitimidade passiva.
(Thiago Luiz da Costa)

 387
16. A (in)constitucionalidade da Resolução STJ 03/2016: a competência para julgamento da Reclamação Constitucional em razão de divergência entre Turma Recursal e o Superior Tribunal de Justiça.
(Fábio Tavares Amorim)

 403
17. Arbitragem envolvendo o Poder Público e o Decreto do Estado do Rio de Janeiro: “um museu de grandes novidades”.
(Haroldo Lourenço)		 433