2019 ano 44 v. 295 set.

última modificação: 2021-08-11T20:21:02-03:00

Artigos:

1. Modelo constitucional de processo e lentidão da justiça.
(João Batista Lopes)

19
2. A importância do princípio da cooperação para a construção da transação na conciliação judicial: uma leitura do direito português e do direito brasileiro (parte II).
(André Pagani de Souza)

41
3. Litígios complexos e processo estrutural.
(Eduardo Cambi;Virgínia Telles Schiavo Wrubel)

55
4. Questão prejudicial, coisa julgada e transcendência dos motivos determinantes nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
(M. Y. Minami;Ravi Peixoto;João Paulo Lordelo G. Tavares)

87
5. O tempo como fator precioso e fundamental do processo civil brasileiro: aplicação no campo das impenhorabilidades.
(José Augusto Garcia de Sousa)

117
6. Função e técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial.
(Flávio Cheim Jorge;Thiago Ferreira Siqueira)

165
7. O futuro do processo coletivo: considerações sobre o Relatório Analítico Propositivo do Conselho Nacional de Justiça.
(Edilson Vitorelli;Hermes Zaneti Jr.)

195
8. Alegação de compensação tributária como matéria de defesa em execução fiscal.
(Fredie Didier Jr.;Júlia Lipiani)

237
9. Mandado de injunção: notas sobre as normas que regulam seu procedimento.
(Leonardo Carneiro da Cunha)

279
10. Precedentes formados no julgamento de recursos repetitivos como instrumento de mitigação da crise do judiciário e da dispersão jurisprudencial.
(Eduardo Arruda Alvim;Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho)

299
11. Para além da dicotomia entre representação ou substituição processual: análise dos impactos do julgamento do RE 573.232/SC e RE 612.043/PR para o processo coletivo brasileiro.
(Gustavo Viegas Marcondes)

331
12. A vinculação do juiz cível português às decisões proferidas pelo tribunal constitucional em sede de fiscalização abstrata da constitucionalidade.
(Guilherme Brandão Gomes;Humberto Dalla Bernardina de Pinho)

353
13. Litigación en el siglo XXI : ¿Cuán atractivo es el Sistema de Justicia Civil Alemán?
(Michael Stürner)

375
14. Il diritto alla verità fra amnistia, prescrizione e giurisprudenze della Corte edu e della Corte interamericana dei diritti umani.
(Roberto Giovanni Conti)

383
15. Mediação judicial: como deve ser a escolha do mediador.
(Andrea Navarro;Gabriela Alario; Luiz Ricardo Oliveira Santos)
415