2019 ano 44 v. 296 out.

última modificação: 2021-08-11T20:21:02-03:00

Artigos:

1. Reflexões sobre o conteúdo do direito fundamental ao acesso à justiça no âmbito cível em perspectiva contemporânea.
(Luis Alberto Reichelt)

21
2. A importância do princípio da cooperação para a construção da transação na conciliação judicial: uma leitura do Direito Português e do Direito Brasileiro (parte III).
(André Pagani de Souza)

43
3. Notas sobre o princípio da cooperação.
(Elias Marques de Medeiros Neto;Caroline Pastri Pinto)

63
4. Intimação para comparecimento à perícia. Prazo para comparecer em juízo. Realização de nova vistoria. Ausência de prejuízo à ré.
(Thereza Alvim;Eduardo Arruda Alvim)

91
5. A delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiro.
(Juliana Melazzi Andrade)

111
6. Tempo, ideologia e graus de probabilidade nas tutelas de urgência. Requisitos para concessão e métodos de aplicação da correlação probabilidade, riscos, adequação e utilidade.
(William Santos Ferreira;Verônica Estrella V. Holzmeister)

151
7. Recursos repetitivos: tese jurídica e ratio decidendi.
(Rodrigo Barioni;Teresa Arruda Alvim)

183
8. Algumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivas.
(Lucas Buril de Macêdo)

207
9. Mandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito: discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivos.
(Cassio Scarpinella Bueno)

237
10.

A epidemia na propagação das fake news e a responsabilidade civil dos terceiros, de quem compartilha e dos provedores de informação, sob a perspectiva da tutela inibitória e de ressarcimento.
(Rafael Caselli Pereira)

259
11. Dispersão jurisprudencial em tempos de crise financeira, fatores reais de poder e impactos orçamentários: algumas reflexões.
(Jair Marocco)

285
12. Retrospective and Prospective Application of Precedents in United States Federal Law.
(Antonio Gidi;Lucas Froelich)

303
13. La nullita’ degli atti processuali: considerazione iniziali e principi sulla forma (parte 1/4).
(Roberto Poli)

317
14. Diagnóstico sobre a imprecisão das designações sobre o Direito Processual tecnológico: processo informático, eletrônico, telemático, digital, virtual ou cibernético?
(Alexandre Freire Pimentel)

353
15. Administração pública na arbitragem e o papel do Ministério Público.
(Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior)
379