2019 ano 44 v. 297 nov.

última modificação: 2021-08-11T20:21:02-03:00

Artigos:

1. A cumulação imprópria de pedidos no CPC/2015.
(Antonio Adonias Aguiar Bastos)

19
2. Multilateralidade no processo civil: divergência de interesses em posições jurídicas.
(Elie Pierre Eid)

39
3. La Prueba Testifical en Iberoamérica.
(Darci Guimarães Ribeiro)

81
4. O alcance da penhora sobre o banco de dados de uma empresa judicialmente executada.
(Alexandre Henrique Tavares Saldanha;Paloma Mendes Saldanha)

117
5. A estabilidade da tutela antecipada antecedente.
(Sérgio Shimura;Mauro Gabriel Junior)

135
6. Ação rescisória no CPC: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigida.
(Amini Haddad Campos;Olavo de Oliveira Neto)

159
7. Coisa julgada inconstitucional? A relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória.
(Luciana Robles de Almeida)

177
8. Os perfis do incidente de assunção de competência no CPC/2015.
(Antônio Pereira Gaio Júnior)

213

9. Os impactos do novo Código de Processo Civil no mandado de segurança.
(Cassio Scarpinella Bueno)

235
10. O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial.
Osmar Mendes Paixão Côrt)

271
11. A Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do Direito Intertemporal e a Teoria do Isolamento dos Atos Processuais – Parte I.
(Bruno Freire e Silva)

293
12. Comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial: comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de Justiça.
(Eduardo Arruda Alvim; Eduardo Aranha Ferreira)

313
13. Le nullità degli atti processuali: il profilo strutturale ed il profilo funzionale (inizio) (parte 2/4).
(Roberto Poli)

329
14. Raciocínios probabilísticos implícitos e o papel das estatísticas na análise probatória.
(Edilson Vitorelli)

369
15. A justiça multiportas e os meios adequados de solução de controvérsias: além do óbvio.
(Carolina Azevedo Assis)
399