2020 ano 45 v. 299 jan.

última modificação: 2021-08-12T22:29:02-03:00

Artigos

01. Democracia e forbearance: reflexões acerca das regras implícitas no jogo democrático
(Georges Abboud)

17
02. Repensando os dogmas da publicidade e do sigilo na deliberação na justiça brasileira
(Alexandre Freitas Câmara, Felipe Barreto Marçal)

43
03. Falta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário: consequências da existência ou não da relação processual
(Osmar Mendes Paixão Côrtes)

69
04.

Sobre a eficácia probatória da sentença
(Carlos Frederico Bastos  Pereira)

93
05. A (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSP
(Rodrigo Buck Calderari, Fernando da Fonseca Gajardoni)

125
06. Algumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluções
(Daniel Penteado de Castro, Guilherme Toshihiro Takeishi, Letícia Arenal)

155
07. A cassação e o Superior Tribunal de Justiça brasileiro
(Leonardo Carneiro da Cunha)

191
08. Defesa coletiva de direitos individuais homogêneos: a legitimidade do Ministério Público na liquidação e execução de sentenças condenatórias genéricas
(Carolina Trentini Schenkel)

213
09. Os atributos da obrigação inadimplida para cobrança em ação monitória: a necessidade de certeza, liquidez e exigibilidade
(Anselmo Prieto Alvarez, Augusto Jorge Cury)

231
10. Da ação de impugnação à deserdação no direito processual civil brasileiro
(Carlos Eduardo Minozzo Poletto)

251
11. Os juizados especiais federais e as ações anulatórias de ato administrativo federal: uma releitura do art. 3º, § 1º, III, da lei 10.259/2001, à luz da doutrina das ações de Pontes de Miranda
(Francisco de Barros e Silva Neto)
 
269
12. Entre autoridade, método e argumento: uma proposta para superação dos precedentes
(Cristiano Duro)

287
13. Os embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculante
(Rodrigo Cunha Lima Freire, Vinicius Silva Lemos)

321
14. A nulidade dos atos processuais: as espécies de invalidade dos atos processuais diversos da nulidade. Conclusões (parte 4/4)
(Roberto Poli)

363
15. Jurimetria e tecnologia: diálogos essencias com o direito processual
(Dierle Nunes, Fernanda Amaral Duarte)

405
16. Justiça multiportas: uma análise da mediação no novo Código de Processo Civil brasileiro
(Clara Araújo Salim, Julio Pinheiro Faro Homen de Siqueira)

451