2020 ano 45 v. 300 fev.

última modificação: 2021-08-12T22:29:49-03:00

Artigos

01. Direito à prova à luz do modelo constitucional de processo
(João Batista Lopes)

17
02. O novo prisma dialético e o iura novit curia: o que mudou com o CPC/15?
(Daniel Luis Spegiorin, Miriam Fecchio Chueiri, Virgínia Telles Schiavo Vrubel)

33
03. Inferência para melhor explicação (IME) e persuação racional: ferramentas e critérios de adequada valoração probatória
(Eduardo Scarparo)

49
04. Execução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de Processo Civil
(Silvano José Gomes Flumignan)

75
05. Medidas provisórias justificadas pela urgência e pela evidência
(Yves Strickler)

93
06. Coisa julgada inconstitucional, ação rescisória e inexigibilidade do título judicial: análise comparativa entre meios de impugnação do CPC/2015 e do CPC/1973
(Jorge Octávio Lavocat Galvão, Sophia Guimarães)

109
07. Manifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivo
(Paulo Henrique dos Santos Lucon, Leonardo Carneiro da Cunha)

133
08. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Eficácia interpretativa do princípio federativo sobre o direito processual. Federalismo processual. Contraditório no processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas.
(Fredie Didier Jr., Júlia Lipiani)

153
09. Negócio jurídico processual na recuperação de crédito
(Alex S. Hatanaka, Rafaela Martins Marsola)

199
10. Tutela ressarcitória na forma específica
(Luiz Guilherme Marinoni)

223
11. O juízo preliminar da lei de improbidade administrativa
(Mário Henrique de Barros Dorna)

251
12. O precedente vinculante em perspectiva comparada
(Sandro Glasenapp Moraes)

269
13. Efetividade e precedentes no âmbito do direito processual civil da União Europeia
(Marcel Piterman)

285
14. A neurociência e as provas judiciais
(Marcos José Porto Soares)

309
15. A utilização de dispute boards como método adequado para a resolução de conflitos no Brasil
(Giovani dos Santos Ravagnani, Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura, Daniel Pinheiro Longa)

343
16. O alcance subjetivo da coisa julgada (art. 506 do CPC) e um caminho de volta a Carnelutti
(Márcio Bellocchi)

365

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