2020 ano 45 v. 303 maio

última modificação: 2022-09-20T22:10:08-03:00

Artigos:

01.

A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com aposição do réu no processo civil brasileiro
(Bruna Bessa De Medeiros )

17
02.

Elementos para uma Teoria do Processo Estrutural aplicada ao Processo Civil Brasileiro
(José Henrique Mouta Araújo)

83
03.

Contraditório e dever de fundamentação no CPC/15: avanços, retrocessos e novos filtros interpretativos. A dicotomia entre “fundamento legal” e “fundamento jurídico” na visão do STJ
(Marcelo Mazzola)

99
04.

Efeitos lícitos da prova ilícita em processo: Parte III
(Paula Costa E Silva e Nuno Trigo Dos Reis )

127
05.

Fraude à execução e a imprecisão normativa do Código de Processo Civil
(Gustavo De Melo Vicelli e Henderson Fürst)

157
06.

Requisitos para a estabilização da tutela antecipada
(Thereza Alvim e Vinícius Bellato Ribeiro De Carvalho)

183
07.

Notas sobre a divergência: premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação
(Fernanda Medina Pantoja)

209
08.

Medidas processuais viáveis à contestação de medida provisória inconstitucional e pressupostos de legitimidade ativa especial de associação para provocar, no STF, a fiscalização abstrata de constitucionalidade de normas
(Edvaldo Nilo de Almeida)

229
09.

Admissibilidade da “prova ilícita” em demandas envolvendo interesses de crianças
(Arlete Inês Aurelli e Rita De Cássia Curvo Leite)

259
10.

“Pacote Anticrime” (Lei 13.964/2019) e acordo de não persecução cível na fase pré-processual: entre o dogmatismo e o pragmatismo
(Christiano Jorge Santos e Silvio Antonio Marques)

291
11.

Juízo universal da falência e principal estabelecimento: fixação e limites da competência para homologação do plano de recuperação extrajudicial, deferimento da recuperação judicial e decretação da falência
(Di Mauro e Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

315
12.

O sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais
(Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney aranhão)

333
13.

A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional específica e individualizada
(Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão e Francisco Luciano Lima Rodrigues)

369
14. Musterfeststellungsverfahren (§§ 606 a 614 da ZPO): novo instituto de reparação civil coletiva na Alemanha

(Gisele Mazzoni Welsch)

391
15.

Em busca de subsídios para a compreensão do direito fundamental ao devido processo legal na realidade brasileira: considerações sobre o direito o due process of law na tradição inglesa entre os séculos XII e XVIII
(Luis Alberto Reichelt)

403
16. Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC. Iniciando a discussão
(Dierle Nunes e Tatiane Costa de Andrade)

423
17.

Produção antecipada de prova e arbitragem: uma análise sobre competência Early production of evidence and arbitration: an analyses on the jurisdiction
(Carolina Costa Meireles)

451
18.

Passado e futuro da mediação: perspectiva histórica e comparada
(Flávia Pereira Hill)

479