2020 ano 45 v. 304 jun.
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Artigos
| 01. | Princípio do Contraditório, Cooperação e Direito Probatório. (Arruda Alvim e Clarissa Diniz Guedes ) |
17 |
| 02. | An Analysis of Brazil’s Prohibition of Surprise Decisions in Comparison to European Legal Systems. (Danilo Scramin Alves e Elias Marques De Medeiros Neto) |
39 |
| 03. | Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015. (Eduardo Arruda Alvim e Vinícius Bellato Ribeiro De Carvalho ) |
59 |
| 04. | Proporcionalidade e razoabilidade no processo civil. (João Batista Lopes) |
93 |
| 05. | Exame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de Processo Civil. (Luiz Sergio Fernandes de Souza) |
103 |
| 06. | Questões relevantes sobre a imprevisibilidade, a equidade e a publicidade da distribuição eletrônica de processos judiciais. (Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão e Emilio de Medeiros Viana ) |
117 |
| 07. | A eficácia do fato jurídico “morte” no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015. (Raniel Fernandes de Ávila e Andreza Lage Raimundo) |
135 |
| 08. | Capítulos de sentença no Código de Processo Civil de 2015. (João Cánovas Bottazzo Ganacin) |
159 |
| 09. | O poder do juiz de produzir prova de ofício. (Pedro Gomes de Queiroz) |
179 |
| 10. | A constrição de bens do devedor em recuperação judicial para a satisfação de créditos extraconcursais. (Sergio Shimura e João Victor Carvalho de Barros) |
203 |
| 11. | Desafios contemporâneos do sistema recursal. (Marco Félix Jobim e Christian Ponzoni) |
221 |
| 12. | A interrupção da prescrição individual em razão do ajuizamento de ação coletiva: comentários ao acórdão exarado no Recurso Especial 1.641.167/RS. (Georges Abboud, Maira Bianca Scavuzzi e Renato Mantoanelli Tescari) |
245 |
| 13. | O que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico). (Guilherme Jales Sokal) |
271 |
| 14. | Processo como diálogo: uma breve comparação entre os modelos brasileiro e alemão. (Márcio Flavio Mafra Leal) |
309 |
| 15. | I precedenti giudiziari tra “obbligatorietà” e “persuasività”: note comparatistiche e riflessioni sparse a margine del nuovo C.P.C. brasiliano e della sua “súmula vinculante”. (Marino Marinelli) |
317 |
| 16. | Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC: mais um passo na discussão (Dierle Nunes e Tatiane Costa de Andrade) |
339 |
| 17. | Acesso à justiça pelo sistema multiportas e convenções processuais no Código de Processo Civil de 2015. (Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini e Ricardo Adelino Suaid) |
365 |
| 18. | Termo de ajustamento de conduta, mediação e conciliação: uma breve reflexão a respeito do negócio jurídico que previne ou resolve conflito que envolve direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (Thereza Alvim e Ígor Martins da Cunha) |
379 |
| 19. | Regra ou exceção? A polêmica entre Cappelletti, Carnelutti e Liebman sobre o conhecimento ex officio de fatos extintivos, impeditivos e modificativos (ante a omissão da lei sobre quais operam ipso iure e ope exceptionis) e o seu reflexo no contemporâneo direito italiano (Luiza Trani) |
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