2020 ano 45 v. 307 set.
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Artigos
| 01. | Breve ensaio sobre a (i)legitimidade ativa ad causam do fiador (Augusto Passamani Bufulin, Lucas Rodrigues Lima) |
17 |
| 02. | O abuso do poder de denunciar e o direito de não ser réu: uma leitura a partir do novo art. 28 do Código de Processo Penal (Lei 13.964/2019) (Francisco Vieira Lima Neto, Gilberto Fachetti Silvestre) |
33 |
| 03. | Teorias e doutrinas da argumentação: a argumentação no Novo CPC brasileiro (Vitor De Paula Ramos) |
53 |
| 04. | Complexidade de interesses na estruturação do chamamento ao processo (Eduardo Scarparo, João Marcelo Couto Conceição) |
73 |
| 05. | Medidas executivas atípicas no Código de Processo Civil brasileiro (Arlete Inês Aurelli) |
99 |
| 06. | A busca pela segurança nas relações jurídicas imobiliárias e a fraude à execução – A importância da publicidade conferida pelo Registro de Imóveis (Lincoln Antonio Andrade De Moura) |
123 |
| 07. | A tutela provisória nas lições de Victor A. A. Bomfim Marins (Graciela Marins, Rogéria Dotti, Sandro Gilbert Martins) |
149 |
| 08. | Cabimento da ação rescisória face à violação de precedente obrigatório (Laura Stefenon Fachini) |
161 |
| 09. | O juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais, a Lei 13.256/2016 e implicações recursais: o agravo em REsp e RE e o agravo interno (Vinicius Silva Lemos) |
187 |
| 10. | Aplicabilidade do IRDR no sistema dos Juizados Especiais: aspectos controvertidos (Camilo Zufelato, Gustavo Tavares De Oliveira Borges) |
223 |
| 11. | Ações probatórias autônomas (Américo Andrade Pinho) |
247 |
| 12. | A indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa (Lucas Pedroso Klain) |
279 |
| 13. | Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos Juizados Especiais Federais (Roberto Luis Luchi Demo) |
297 |
| 14. | Segurança Jurídica: os tribunais superiores, o precedente, a modulação (Pablo Giordano Bernardi Bombardelli) |
317 |
| 15. | Morosidade processual: notas sobre um problema insolúvel (João Cánovas Bottazzo Ganacin) |
343 |
| 16. | Coisa Julgada: Origens e Importância sob a Perspectiva do Direito Norte-Americano (Kevin M. Clermont) |
361 |
| 17. | Fazenda pública, arbitragem e execução (Alberto Jonathas Maia) |
401 |
| 18. | Vinculação das partes não signatárias à cláusula arbitral constante nos acordosde acionistas (Daniel Pinheiro Longa) |
421 |