2020 ano 45 v. 309 nov.

última modificação: 2021-08-11T20:21:05-03:00

Artigos:

01. ¿Verdad y justicia através del Proceso Civil?
(Hanns Prütting)

17
02. O Ministério Público brasileiro e o aditamento à petição inicial.
(Hugo Nigro Mazzilli)

29
03. Revisitando a “colaboração processual”: ou uma autocrítica tardia, porém necessária.
(Igor Raatz)

41
04. Legitimidade para pleitear honorários sucumbenciais.
(Fernanda Martins Mônaco)

75
05. Revisitação a alguns aspectos da teoria geral da prova.
(João Batista Lopes)

93
06. Limites e critérios para a execução de decisão estruturante no processo para solução de conflitos de interesse público.
(Matheus Leite Almendra)

109
07. Técnicas decisórias com efeitos aditivos no direito comparado: modelos e casos aplicados no direito brasileiro.
(Lucas De Laurentiis; Carolina Silva Finatelli)

129
08. Ação rescisória e prescrição da pretensão executiva.
(José Henrique Mouta Araújo)

147
09. Da ação rescisória resultante de simulação ou colusão entre as partes no CPC/2015. 
(José Luiz Ragazzi;Paulo Henrique Silva Godoy)

165
10. Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida. (Luciano Vianna Araújo)

181
11. O incidente da assunção de competência do CPC/2015 à luz da análise econômica do direito.
(Tadeu Alves Sena Gomes.)

201
12. A possibilidade de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas a partir de causas dos juizados especiais.
(Arthur Sombra Sales Campos)

225
13. Limites à cognição e o reconhecimento do domínio ou posse em embargos de terceiro: uma interpretação do art. 681 do CPC/15.
(Pétrick Joseph Janofsky Canonico Pontes)

251
14. Incidente de assunção de competência: reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade.
(Cassio Scarpinella Bueno)

279
15.

Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação. (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

297
16. Apontamentos sobre a tutela coletiva na América Latina: Brasil, Argentina, Colômbia e Peru.
(Paulo Guilherme R. R. Mazini)

317
17. Piero Calamandrei e a tutela cautelar.
(Remo Caponi)

345
18. Financiamento de litígios por ‘terceiros’ (ou ‘third-party’ funding): o financiador é um sujeito processual? Notas sobre a participação não aparente.
(Sofia Temer)

359
19. Eficiência e consequencialismo: o caminho de desenvolvimento da solução pacífica de conflitos no âmbito da Administração Pública.
(Rita Vasconcelos; Suelen Isabel da Silva)

387
20. Uma visão – no tempo – da jurisdição. A natureza do procedimento arbitral (parte 1).
(Márcio Bellocchi)
407