2021 ano 46 v. 311 jan.

última modificação: 2022-09-14T14:32:44-03:00

Artigos:

01. A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade
(Cláudio Tessari e Camila Bandel Nunes Pinheiro)

17
02. A boa-fé processual objetiva e a estabilização das questões de admissibilidade 
(Gustavo Viegas Marcondes)

39
03. O modelo cooperativo – uma nova estrutura processual: parte II (o princípio da cooperação em concreto)
(Thiago Rodovalho e Bruno Reis)

59
04. Logica e razionalità nella ricostruzione giudiziale dei fatti
(Roberto Poli)

79
05. Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua  incidência na jurisprudência dos tribunais superiores
(Danilo Scramin Alves e Rogerio Mollica)

111
06. A cumulação de tutelas provisórias de naturezas diversas na mesma demanda: a necessidade de um rito de compatibilidade na cumulação de tutelas provisórias em caráter antecedente 
(Bruno Carlos Pastore e Vinicius Silva Lemos)

135
07. A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF 
(Luiz Guilherme Marinoni)

167
08. As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (Art. 1.015 + Tema 988 do STJ)
(Pedro Miranda de Oliveira e Gisele Witte)

189
09. Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015: propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores 
(Leonardo Faria Schenk)

215
10. A ação de consignação em pagamento no Código de Processo Civil de 2015
(Anselmo Prieto Alvarez e Lucas Cavina Mussi Mortati)

235
11. Os efeitos da incorporação societária sobre os processos judiciais tributários
(Juraci Mourão Lopes Filho)

259
12. A responsabilidade civil pela chacina carcerária ocorrida no sistema penitenciário amazonense e a parametrização indenizatória pelos óbitos de detentos sob custódia do Estado – uma análise da violação de direitos fundamentais no sistema carcerário 
(Rodrigo Cavalcante dos Santos e Suennya do Nascimento Alves)

281
13. A fixação de honorários de sucumbência por equidade nos casos de “valor excessivo”: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(Leonardo Carneiro da Cunha e João Otávio Terceiro Neto)

301
14. ¿Principios procesales?
(Eduardo Oteiza)

323
15. A origem inglesa da Cassação Francesa
(Jordi Nieva-Fenoll)

335
16. A ordem pública na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras
(María Laura Fornasar)

355
17. Uma visão – no tempo – da jurisdição. A natureza do procedimento arbitral (parte 3)
(Márcio Bellocchi)
377