Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 ano 46 v. 312 fev.

última modificação: 03/11/2025 16h09

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Artigos

01. Da monocratização à deferência ao Plenário: um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade
(Georges Abboud, Gilmar Ferreira Mendes)

 19
02. A evolução da segurança jurídica no incidente de desconsideração da personalidade jurídica : a atualização normativa no processo do trabalho.
(Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Francisco Iasley de Almeida; Nívea Maria Santos Souto Maior)

 39
03. Colaboración y contradictorio : una propuesta de reforma de los principios procesales enunciados en el proyecto de Código procesal civil y comercial de la nación
(Leandro Giannini)

 55
04. A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública.
(Nikolai Bezerra Frio)

 71
05. A utilidade da tutela da evidência diante da possibilidade de julgamento antecipado parcial do mérito.
(Lívia Candido Balus,Pietro Berger de Oliveira)

 99
06. Do pedido de efeito suspensivo (tutela provisória) antes da interposição da apelação (art. 1.012, §§ 3° e 4°, do CPC).
(Doshin Watanabe)

 117
07. A ação rescisória (revocazione) no processo civil italiano : críticas do sistema italiano e perspectivas de reforma à luz do novo CPC brasileiro.
(Giorgia Chiaramonte)

 143
08. A sustentação oral nos tribunais, a votação "com ressalva de ponto de vista" e outros equívocos que vararam os séculos, comprometendo a eficácia dos julgados. (J. E. Carreira Alvim)

 165
09. Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos.
(Lucas Buril de Macêdo)

 173
10. A delimitação da questão comum na admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas.
(Pedro Miranda de Oliveira;Fernando Machado Carboni)

 201
11. Incidente de resolução de demandas repetitivas : reflexões em torno da aplicação das regras do procedimento para a sua eficiência.
(Stella Economides Maciel)

 213
12. A eficácia objetiva da coisa julgada nos embargos de terceiro.
(Thaís Maia Silva;Augusto Jorge Cury)

 233
13. A autoridade dos precedentes judiciais e a unidade do direito : uma análise comparada Brasil-Alemanha.
(Gisele Mazzoni Welsch)

 267
14. O que podemos aprender sobre precedentes em um recente julgamento da Suprema Corte dos EUA?
(Rodrigo Barioni)

 279
15. Uma novidade pertubadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação.
(Teresa Arruda Alvim)

 301
16. Tre note sui "precedenti" nella evoluzione della giurisprudenza della Corte costituzionale, nella giurisprudenza di una Corte di cassazione necessariamente ristrutturata, e nella interpretazione delle norme processuali.
(Andrea Proto Pisani)

 333
17. Crisi d'impresa e allerta preventiva : un primo confronto tra la Direttiva (UE) 2019/1023 e le esperienze nacionali.
(Barbara Verri)

 347
18. A virtualização da oralidade.
(João Marcos de Almeida Senna)

 373
19. Solução consensual dos conflitos: a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais.
(Sandoval Alves da Silva; Thiago Vasconcellos Jesus; Victor Sales Pinheiro)

 411
20. Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (pedido de suspensão de incidente de resolução de demandas repetitivas 13-RS).
(Artur César de Souza; João Henrique Tatibana de Souza)

 447