Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 ano 46 v. 314 abr.

última modificação: 03/11/2025 15h26

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Artigos

01. Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis

(Arthur Arendartchuk, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira)

 17
02. Acesso à justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agir

(Marco Antonio Rodrigues)

 39
03. Motivação, contraditório e verdade judicial

(Mateus Abreu Antunes da Silva)

 55
04. A LEI 13.655/2018 e a fazenda pública em juízo: relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB

(Ednaldo Silva Ferreira Júnior)

 71
05. Sanear para julgar. O princípio da primazia do julgamento do mérito sob a ótica do gerenciamento do processo no novo código de processo civil brasileiro

(Cássio Drummond Mendes de Almeida)

 89
06. Os negócios processuais probatórios e suas limitações

(William Soares Pugliese, Thiago Simões Pessoa)

 117
07. Memorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/df sobre medidas atípicas na execução

(Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Talamini, Leonardo Carneiro da Cunha, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Rogéria Fagundes Dotti)

 137
08. A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do código de processo civil de 2015

(Raimundo Rolim de Mendonça Júnior, Rosalina Moitta Pinto da Costa)

 145
09. Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC

(Lívia Candido Balus)

 171
10. Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR

(Ricardo Menezes da Silva)

 195
11. Do processo coletivo ao processo estrutural: a superação do conceito tradicional de tutela coletiva

(Caio César Bueno Schinemann)

 229
12. O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativa

(Américo Bedê Junior, Lara Carvalho Breda)

 249
13. Sistema de precedentes e jurimetria: aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios

(Artur Barbosa da Silveira)

 285
14. As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais. a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC

(Georges Abboud)

 301
15. A autoridade dos precedentes judiciais e a unidade do direito: uma análise comparada Brasil-Alemanha (III)

(Gisele Mazzoni Welsch)

 315
16. Flexibilidad probatoria y dilemas en el nuevo derecho procesal del consumo chileno

(Álvaro Pérez Ragone, Pablo Roberto Toledo)

 339
17. Primeiras impressões sobre o projeto de lei 6.204/2019: críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira (parte dois)

(Márcio Carvalho Faria)

 371
18. Novos designs tecnológicos no sistema de resolução de conflitos: ODR, e-acesso à justiça e seus paradoxos no Brasil

(Dierle Nunes, Camilla Mattos Paolinelli)

 395
19. Os principais métodos adequados de solução de conflitos utilizados nos Estados Unidos da América

(Marcelo Veiga Franco)

 429