2021 ano 46 v. 315 maio

última modificação: 2021-12-03T19:05:12-03:00

Artigos

01. Processo civil brasileiro: um modelo esgotado

(João Batista Lopes)

17
02. Impugnação do acordo de colaboração premiada pelo terceiro delatado: limites e critérios

(Mariana Ribeiro De Almeida)

25
03. A (in)eficácia do negócio processual de irrecorribilidade de sentença

(Pedro Miranda de Oliveira, Bruno Angeli Bonemer)

55
04. Sobre a oposição no CPC/2015

(Felipe Scripes Wladeck)

77
05. novas perspectivas para atuação da tutela executiva no direito brasileiro: autotutela executiva e “desjudicialização” da execução

(Humberto Theodoro Júnior, Érico Andrade)

109
06. estabilização da tutela: limites e questões polêmicas

(Paola De Castro Esotico)

161
07. que a constituição tem a dizer sobre a polêmica da abrangência da sentença coletiva (art. 16 da lei de ação civil pública)?

(Fábio Lima Quintas)

187
08. litisconsórcio entre pais e avós nas ações de alimentos: compreendendo uma megera indomada em três atos

(Cristiano Chaves de Farias)

211
09. Ativismo judicial, indisponibilidade de bens e ação de improbidade administrativa

(Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Gustavo Henrique Schneider Nunes)

231
10. incidente de resolução de demandas repetitivas e a suspensão dos processos pendentes

(Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Taíze Moraes Siqueira)

253
11. Verba cum effectu sunt accipienda (a lei não contém palavras inúteis): então é preciso superar a pertinência temática no processo objetivo

(João Paulo Souza Rodrigues, Luiz Manoel Gomes Junior)

281
12. Rostos do contraditório na tutela cautelar no código de processo civil português

(Lucinda Dias da Silva)

313
13. Provocações da análise econômica do processo civil

(José Wellington Bezerra da Costa Neto)

343
14. Reflexões sobre inteligência artificial aplicada ao direito processual civil: o desafio da transparência dos algoritmos sob a ótica dos direitos fundamentais processuais

(Luis Alberto Reichelt)

377
15. Primeiras impressões sobre o projeto de Lei 6.204/2019: críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira (parte três)

(Márcio Carvalho Faria)

395
16. Cláusula de mediação ou negociação obrigatória nos contratos de consumo: violação ao acesso à justiça?

(Alexandre Moura Alves de Paula Filho)

421
17. Provocações da análise econômica do processo civil

(José Wellington Bezerra da Costa Neto)

443