| 01. |
Pedido genérico e sucumbência recíproca nas ações indenizatórias por danos morais
(Alexandre G. Gomes)
|
17 |
| 02. |
Pragmatismo como suporte filosófico à justiça penal negociada
(Christiano Jorge Santos, Fernando de Oliveira Zonta)
|
33 |
| 03. |
Requisitos para o empréstimo judicial ou arbitral da prova colhida em procedimento interno de compliance
(Eduardo de Avelar Lamy, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira)
|
57 |
| 04. |
Poderes e deveres do juiz no novo CPC: a oitiva pessoal a fim de esclarecer questão relacionada aos fatos da causa
(Alcides Lourenço Cabral Filho)
|
77 |
| 05. |
Ainda sobre a decisão parcial (com ou sem resolução de mérito)
(Pedro Miranda de Oliveira, Rosalvo Moreira de Oliveira)
|
93 |
| 06. |
Bem de família: análise da Lei 8.009/90 à luz da jurisprudência do STJ
(Josiane Araújo Gomes)
|
113 |
| 07. |
Tutela de evidência e garantia do contraditório
(Eduardo Cambi, Nicole Schmitz)
|
151 |
| 08. |
Contagem de votos: divergências quantitativa/qualitativa e a esquizofrenia no âmbito dos tribunais
(Marcelo Mazzola, Luís Manoel Borges do Vale)
|
199 |
| 09. |
Associações civis e sua atuação em demandas coletivas: reflexões sobre a natureza jurídica de sua legitimidade
(Heloísa Carpena, Caio Gomes de Freitas, Luíza Schott, Ana Letícia Siqueira)
|
225 |
| 10. |
Prescrição individual no processo coletivo
(Luis Nei Gonçalves da Silva Junior)
|
251 |
| 11. |
Coisa julgada e efeitos da sentença na ação de impugnação de deliberação societária
(Eduardo Talamini)
|
267 |
| 12. |
Limites e possibilidades do negócio jurídico processual em matéria tributária
(Luiz Felipe Monteiro Seixas, Flávia Soraya Maia Bandeira, Lima Gaspar)
|
303 |
| 13. |
Medidas executivas atípicas que beneficiam o devedor: um estudo a partir da execução de alimentos
(Marcos Youji Minami, Brenda Bezerra Teles)
|
323 |
| 14. |
A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência: análise da eficácia vinculante das decisões, a partir do ERESP 1.360.577/MG
(Gustavo Viegas Marcondes, Patrícia Miranda Pizzol)
|
347 |
| 15. |
O mito da teoria dos precedentes no Brasil: da legislação à cultura dos tribunais superiores
(Máriam Joaquim)
|
369 |
| 16. |
Entre a rigidez e a flexibilidade preclusiva: análise comparada com o sistema italiano
(Mario Vitor M. Aufiero)
|
391 |
| 17. |
Justicia civil en tiempos de pandemia: mirada global
(Álvaro Pérez Ragone)
|
417 |
| 18. |
Primeiras impressões sobre o projeto de Lei 6.204/2019: críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira (parte cinco)
(Márcio Carvalho Faria)
|
437 |
| 19. |
Advogados negociadores: a negociação na perspectiva da advocacia privada
(Marcus Aurélio de Freitas Barros, Marcus Felipe França Barros, Fernanda Pereira Madruga)
|
475 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios