Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 ano 46 v. 318 ago.

última modificação: 03/11/2025 15h09

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Artigos

01. Gerenciamento de riscos na definição das tramitações prioritárias em processo civil

(Eduardo de Avelar Lamy, João Paulo Fistarol Campos)

 17
02. A colaboração processual no epicentro do processualismo democrático

(Gustavo Henrichs Favero)

 33
03. Justiça criminal negociada como resposta penal alternativa

(Leonardo Dantas Milhomem, Antonio Henrique Graciano Suxberger)

 51
04. A liberdade de disposição das partes e a liberdade investigativa do juiz cível no âmbito probatório

(Nelson Luiz Pinto, Beatriz Krebs Delboni)

 75
05. Diálogos entre a fase neoconcretista do direito processual civil e a regra matriz do poder geral de coerção

(Renato Armoni)

 89
06. O direito na perspectiva lúdica e a necessidade de fair play. cooperação, probidade e a verdade relativa do observador

(Rogério Donnini)

 103
07. Verdade científica ou procedimental: os impactos processuais da utilização da prova científica no direito processual civil

(Rafael Alves de Luna, José Mário Wanderley Gomes Neto, Sérgio Torres Texeira)

 121
08. Importância da inspeção judicial para a formação do convencimento do juiz

(João Batista Lopes)

 149
09. O manejo da defesa heterotópica e a possibilidade de suspensão da execução ante o posicionamento do STJ

(Rosalina Moitta Pinto da Costa)

 161
10. Estabilização da tutela antecipada antecedente: a natureza jurídica de seus efeitos e a (in)existência de coisa julgada

(Luan Eduardo Steffler, Francine Sgnaolin Schmitt)

 187
11.

Colegiado do colegiado: discussão sobre o julgamento estendido previsto no art. 942 do CPC
(Sergio Shimura, Wanessa de Cássia Françolin)

 209
12. Decisões interlocutórias de recorribilidade diferida: preclusão lógica e juízo de admissibilidade recursal

(Adelmo José Pereira)

 243
13. Recursos no processo de execução e nas fases de liquidação e cumprimento da sentença

(Pedro Miranda de Oliveira)

 261
14. Um projeto para a execução coletiva de direitos individuais homogêneos

(Eduardo Scarparo, Carolina Trentini Schenkel)

 287
15. Acordo de não persecução cível na improbidade administrativa eleitoral

(Armando Antonio Sobreiro Neto, Eduardo Cambi)

 315
16. Como “escolher” o que vincula?

(Georges Abboud, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos, Ricardo Yamin Fernandes)

 341
17. A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados

(João Eduardo De Nadal, Zulmar Duarte De Oliveira Júnior)

 359
18. A função das súmulas no direito brasileiro: de método de trabalho a observância obrigatória

(Welder Queiroz dos Santos)

 379
19. Limites epistêmicos do judicial review norte-americano: uma análise comparativa

(Fernanda Antunes Marques Junqueira, Flávio da Costa Higa)

 403
20. Acuerdo de partes y justicia civil

(Neil Andrews, Álvaro Pérez Ragone)

 425
21. Alternativas à transformação dos recursos extraordinário e especial em ações de impugnação autônomas: análise crítica das propostas de emenda constitucional 10/2017 e 199/2019

(Fabio Resende Leal)

 447
22. Mediação: diálogos entre Itália e Brasil

(Francisco de Mesquita Laux)

 475