Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 ano 46 v. 319 set.

última modificação: 03/11/2025 15h05

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Artigos

01. A dimensão diacrônica do processo e o dano marginal

(Artur César de Souza, João Henrique Tatibana de Souza)

 17
02. Princípio da presença (parte i): a necessária readequação do princípio da oralidade e os meios processuais de comunicação eletrônica

(José Aurélio de Araújo)

 35
03. Acordos sobre a legitimidade das partes no direito brasileiro

(Pedro Henrique Nogueira)

 59
04. Acesso à justiça e fatores metaprocessuais na tomada de decisão judicial

(Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Sérgio Torres Teixeira)

 85
05. Capítulos de sentença e sua repercussão no direito processual civil brasileiro

(Guilherme A. Vezaro Eiras)

 107
06. Entre ciência e processo: o juiz como guardião da prova pericial

(Stefan Espirito Santo Hartmann)

 129
07. A possibilidade de penhora do imóvel bem de família de alto valor: propostas de lege lata e de legeferenda

(Anwar Mohamad Ali)

 153
08. Da atipicidade dos meios executivos na execução por quantia certa e os standards para aplicação

(Marcos Paulo Pereira Gomes, Yasser Andrei Aires Morais)

 181
09. Punição e coerção na execução e uma breve conversa com j. j. calmon de passos

(Marcos Youji Minami)

 195
10. O “estado da arte” da reclamação no stf e no stj: o gato de schrödinger está vivo-morto?

(Júlio César Rossi, Luís Gustavo Reis Mundim)

 213
11. As duas fases da análise dos recursos excepcionais pelo presidente ou vice-presidente no tribunal local: juízo de seguimento e juízo de admissibilidade

(Pedro Miranda de Oliveira, Luiza Silva Rodrigues)

 229
12. Os efeitos infringentes dos embargos de declaração

(Sérgio Seiji Shimura, Carlos Alberto Garbi Junior)

 251
13. Grupo e membro de grupo: premissas jurídicas, filosóficas e sociológicas para a adequada compreensão dos processos coletivos

(João Paulo Lordelo Guimarães Tavares)

 263
14. A inconstitucionalidade da renúncia à competência do juizado especial cível

(Caíque Tomaz Leite da Silva, Ricardo Migliorini Mustafá Filho)

 287
15. O novo regime de início de prova material para a união estável na Lei 8.213/91

(Francisco Glauber Pessoa Alves)

 305
16. A importância da análise econômica do direito processual: a eficiência do modelo de precedentes do código de processo civil brasileiro

(Adrualdo de Lima Catão, Luís Manoel Borges do Vale)

 323
17. O abuso de direito de ação no processo civil brasileiro – contornos teóricos e práticos do assédio processual a partir da análise do Recurso Especial 1.817.845

(Angelo Prata de Carvalho)

 339
18. O modelo dos precedentes normativos formalmente vinculantes proposto pelo CPC 2015 – em busca de uma dogmática substancial

(Ricardo Chamon Ribeiro II)

 359
19. Acesso à justiça na ordem constitucional norte-americana

(Fernanda Antunes Marques Junqueira, Flávio da Costa Higa)

 383
20. Aspectos processuais da lei geral de proteção de dados: impressões iniciais

(Paula Abi-Chahine Yunes Perim, Matheus Noronha Sturari)

 403
21. O gerenciamento processual como técnica cooperativa de estímulo aos meios consensuais de solução de conflitos: estudo comparativo entre os modelos inglês, estadunidense e brasileiro

(Marcelo Veiga Franco)

 427