Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 ano 46 v. 320 out.

última modificação: 03/11/2025 15h00

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Artigos

01. Fundamentação: para quê e para quem? Notas sobre sua relação com os escopos do processo.
(Anwar Mohamad Ali)

 17
02. Princípio da presença (Parte II): a tipicidade instrumental dos meios eletrônicos de comunicação dos atos processuais durante o período de isolamento social.
(José Aurélio de Araújo)

 41
03. As regras de experiência, os deveres de justificação e os limites à discricionariedade do convencimento judicial.
(Ravi Peixoto)

 75
04. Evolução do contraditório à luz da cooperação no Código de Processo Civil de 2015.
(Victor Hugo Pavoni Vanelli)

 95
05. A estabilidade da decisão de saneamento e organização do processo: impactos para as partes.
(Henrique de Moraes Fleury da Rocha)

 125
06. A decisão parcial como consequência de uma bifurcação cognitiva em processo objetivamente complexo.
(Vinicius Silva Lemos)

 143
07. O princípio da atipicidade das medidas executivas no Código de Processo Civil brasileiro.
(Sérgio Seiji Shimura;Carlos Alberto Garbi Junior)

 171
08. Da inexistência de hierarquia entre medidas típicas e atípicas e a desnecessidade de esgotamento ou ineficácia das medidas típicas para aplicação de medidas atípicas.
(Marcos Paulo Pereira Gomes)

 191
09. Per curiam affirmances e o sistema de precedentes norte-americano: um elogio à esquizofrenia.
(Fernanda Antunes Marques Junqueira)

 217
10. Pela manutenção do “julgamento estendido” no CPC/2015 (art. 942).
(Luiz Dellore; Walter Piva Rodrigues)

 239
11. A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito nos recursos excepcionais.
(Pedro Miranda de Oliveira; Luciany Alves Schlickmann)

 253
12. Ação rescisória por violação à norma jurídica constitucional: o § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do CPC.
(Welder Queiroz dos Santos)

 277
13. A participação das agências reguladoras nos processos coletivos.
(Caroline Martynetz)

 297
14. Litígios coletivos estruturais.
(Marcus Aurélio de Freitas Barros)

 319
15. Decisão de inconstitucionalidade e sua carga eficacial.
(Felipe Bizinoto Soares de Pádua)

 345
16. O direito jurisprudencial e o Código de Processo Civil de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa.
(Humberto Theodoro Júnior)

 365
17. O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros.
(Romulo P. Giorgi Jr.)

 385
18. Asimmetria informativa e processo civile: un’indagine dall’angolatura dell’atto introduttivo del giudizio.
(Silvana Dalla Bontà)

 409
19. Inteligência Artificial no processo civil brasileiro: eficiência e celeridade à luz do devido processo legal.
(Marcelo Guerra Martins;Hugo Barroso Uelse;Gabriel Oliveira Brito)

 427
20. Estamos perdendo a luta pelo direito? – Reflexões acerca do avanço dos meios autocompositivos de solução de controvérsias.
(Eduardo de Carvalho Becerra)		 451