2021 ano 46 v. 322 dez.

última modificação: 03/11/2025 16h10

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Artigos

01.	Minimalismo interpretativo: devemos eliminar a justiça abstrata do vocabulário jurídico? (Alessandra Scherma Schurig)	17
02.	Princípio da cooperação no Código De Processo Civil de 2015 (Arlete Inês Aurelli, Rommel Andriotti)	41
03.	A análise da prova: o método gráfico de Wigmore (Augusto Caballero Fleck)	73
04.	O controle argumentativo da litigância e as estabilidades processuais: um estudo sobre a participação do litigante oculto (Lucas Araújo Lage de Gusmão)	91
05.	A remessa necessária como objeto de negócio jurídico processual: remessa necessária no CPC/2015 (parte I) (Marcus Aurélio de Freitas Barros, Fernanda Pereira Madruga, Marcus Felipe França Barros)	133
06.	Pressupostos processuais e a defesa na produção antecipada de provas (Marcus Victor Mezzomo, Tiago Gabriel Waculicz Andrade)	157
07.	A responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução civil (Guilherme Antunes da Cunha, Felipe Scalabrin)	185
08.	Cabimento do agravo de instrumento: alguns mitos (Fernanda Medina Pantoja)	211
09.	Efetividade processual e a antecipação dos efeitos da tutela recursal no recurso em sentido estrito (Guilherme de Sá Meneghin)	237
10.	As possíveis interpretações do § 5º do art. 99 do CPC/2015 e as consequências decorrentes de sua aplicação (Luana Dias Avena, Priscilla Silva de Jesus)	253
11.	Um retrato em 3x4: o início da história da reclamação no Brasil (Victória Franco Pasqualotto)	267
12.	Coisa julgada coletiva. Partes distintas. Coisa julgada parcial e direito distinto. Coisas julgadas diferentes. Terceiro prejudicado. Preclusão e eficácia preclusiva da coisa julgada para terceiro. Limitação temporal da coisa julgada e cláusula rebus sic standibus (Paula Sarno Braga, Antonio Lago Junior)	283
13.	Processos estruturais. Objeto, normatividade e sua aptidão para o desenvolvimento (Antônio Pereira Gaio Júnior)	313
14.	Algumas questões relevantes sobre a tutela jurisdicional executiva das obrigações alimentares (Diego Martinez Fervenza Cantoario)	343
15.	Modulação de efeitos de precedentes? Conceitos e distinções (Luciana Robles de Almeida)	377
16.	Os precedentes judiciais no código de processo civil de 2015: a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica (Lygia Helena Fonseca Bortoluci)	401
17.	Minime considerazioni in tema di legal ethics e riforma del processo civile (Vincenzo Ansanelli)	419
18.	Autonomia privada e solução de conflitos fora do processo: autotutela executiva, novos cenários para a realização dos direitos? (Érico Andrade, Gláucio Maciel Gonçalves, Marcelo de Oliveira Milagres)	437
19.	Conciliação e mediação: parâmetros dos sistemas jurídicos uruguaio e italiano (Carolina Duarte Alves de Faria, Luan Eduardo Steffler, Maria Eduarda Becker)	479