Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 ano 47 v. 324 fev.

última modificação: 03/11/2025 14h45

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Artigos

01. Os EDivAREsp 600.811/SP contra o dogma da coisa julgada: crítica e proposta de interpretação conforme à constituição

(Georges Abboud, Pedro França Aires)

 17
02. Uma investigação histórica dos modelos processuais ocidentais de organização

(Guilherme Botelho, Ingrid Pereira Botelho)

 35
03. Competência como situação jurídica processual e como conteúdo de relação jurídica processual

(Moacir Ribeiro da Silva Júnior)

 59
04. O regime jurídico da legitimidade extraordinária no processo civil brasileiro

(Pedro Henrique Nogueira)

 73
05. Cumprimento de decisão estrangeira de julgamento parcial do mérito

(André Luiz Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, Marco Bruno Miranda Clementino)

 99
06. Análise crítica da impossibilidade de aplicação da coisa julgada sobre questão prejudicial em caso de revelia

(Guilherme Alberge Reis)

 125
07. Medidas indutivas em sentido amplo do art. 139, iv, do CPC: o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa – parte 2

(Dierle Nunes, Catharina Almeida)

 145
08. Tutela de evidência recursal

(Fernanda Medina Pantoja, Felipe Barreto Marçal)

 163
09. Recurso especial, prequestionamento e a aplicação do art. 1.025 do CPC/2015

(Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho)

 185
10. A não decisão enquanto opção democrática

(Luiz Guilherme Marinoni)

 201
11. A remodelação do alcance material da apelação diante do  CPC/2015

(Vinicius Silva Lemos)

 231
12. Algumas reflexões sobre a legitimação adequada e a representação adequada e a representação  adequada na celebração do compromisso de ajustamento de conduta a partir do desastre do Rio Doce 

(Bruno Gomes Borges da Fonseca, Hermes Zaneti Jr., Rafaella Schimidt)

 267
13. O “Caso Planaltina”: IRDR transformado em recurso especial repetitivo sem contraditório nem representação de ausentes

(Eduardo de Avelar Lamy, Guilherme Veiga Chaves)

 301
14. A Fazenda Pública em juízo: alguns problemas e seis soluções propostas 

(Edouard David Marcel Dardenne Neto)

 323
15. Acesso à saúde: um novo olhar 

(Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari)

 339
16. A importância do distinguishing

(André Ramos Tavares)

 357
17. O direito fundamental à motivação das decisões judiciais na área da justiça civil e a superação de jurisprudência, súmula ou precedente no âmbito dos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul

(Fernando Bammann)

 377
18. The group action in France: an ufo in french procedural law with still inconclusive effects after seven years

(Alexandre Biard)

 405
19. Cartografía de las cautelares y anticipatorias en el Perú

(Raffo Velásquez M.)

 415
20. A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização

(Bruno Dantas, Daniel Vianna Vargas)

 439
21. Como aprimorar a eficiência da audiência de conciliação e mediação do art. 334 do CPC? Reflexões à luz da análise econômica do direito

(Rodrigo Elian Sanchez)

 461
22. Homenagem póstuma ao criador desta revista 

(Teresa Arruda Alvim)

 565