2022 ano 47 v. 325 mar.

última modificação: 03/11/2025 14h43

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Artigos

01.	A figura do juiz-gestor como mecanismo para a concretização do princípio da eficiência (Ana Clara da Silva Ortega, Elias Marques de Medeiros Neto)	17
02.	Nulidades e vícios de consentimento em atos processuais volitivos (Eduardo Scarparo)	39
03.	Qual a origem do conceito de processo? (Luciana Robles de Almeida)	63
04.	Análise da inconstitucionalidade do artigo 525 § 15 CPC/15, diante do princípio constitucional da segurança jurídica (Martin Magnus Petiz)	71
05.	Legitimidade extraordinária e limites subjetivos da coisa julgada (Pedro Henrique Nogueira)	101
06.	Testemunho escrito (Cássio Benvenutti de Castro)	125
07.	A exibição de documento como um procedimento especial autônomo: a análise do equívoco do RESP 1774987 e do acerto do RESP 1803251 pelo STJ (Vinicius Silva Lemos)	147
08.	A possibilidade de prisão como meio de coerção para adimplemento de obrigação de fazer de natureza alimentícia (Edouard David Marcel Dardenne Neto)	177
09.	Da penhora e alienação judicial de imóvel (in)divisível e em condomínio – exegese dos arts. 872, § 1º, 843 E 894 do CPC (Lauro Laertes de Oliveira)	201
10.	A função criadora da jurisdição e a ação rescisória por violação de norma jurídica: a regulação do CPC e a rescisão pela contrariedade a precedente (Daniel de Oliveira Pontes)	215
11.	A indevida utilização de reclamação para revisão de tese de repercussão geral : crítica e solução (Renata de Almeida Pafiadache, Victor Guedes Trigueiro)	241
12.	A necessidade de controle judicial da representação adequada no IRDR (Guilherme Veiga Chaves, Fabiano da Rosa Tesolin)	263
13.	Ação popular: critérios para distribuição da sucumbência (Luiz Manoel Gomes Junior, Wendelaine Cristina Correia de Andrade Oliveira)	281
14.	AS “sanções premiais” e a sua aplicabilidade ao processo estrutural (Gustavo Osna, Marcelo Mazzola)	311
15.	Notas para um processo civil familiar (Raul Cézar de Albuquerque)	339
16.	A teoria da transcendência dos motivos determinantes e o sistema de precedentes: a necessária compreensão da ratio decidendi, da tese e do dispositivo do precedente (Bruno Augusto Sampaio Fuga)	379
17.	O modelo teórico das cortes supremas: fragilidades e adaptações necessárias à construção de uma teoria precedentalista nacional (Daniel Marques de Camargo, Hugo Rafael Pires dos Santos, Mikael de Oliveira Waiss)	409
18.	Desarrollos en la justicia civil inglesa (Neil Andrews)	431
19.	Citação eletrônica no código de processo civil brasileiro (Daniel Roberto Hertel)	465
20.	Autocomposição e litigância de massa: negócios jurídicos processuais nos incidentes de resolução de casos repetitivos (Antonio do Passo Cabral)	479