Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 ano 47 v. 326 abr.

última modificação: 03/11/2025 14h40

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Artigos

01.

O processualista Sergio Chiarloni (1936-2022): um exemplo e uma viva lembrança de um “gentiluomo d’altri tempi”
(Hermes Zaneti Jr)

17
02. Julgamento conforme o estado do processo no Código de Processo Civil de 2015 – Parte 1: da extinção do processo ao julgamento antecipado parcial do mérito
(Augusto Passamani Bufulin, Caio Souto Araújo)

27
03. Prova técnica simplificada e exercício do contraditório: inquirição do experto apenas pelo magistrado?
(Diego Crevelin de Sousa, Mateus Costa Pereira, Rafael Alves de Luna)

51
04. Seria possível a observância da integridade sem processo? Uma resposta aos críticos
(Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati)

71
05. Uma releitura da boa-fé para o processo civil: uma contribuição filosófica de Leibniz para a interpretação da natureza humana
(Ygor Pierry Piemonte Ditão)

103
06.

A coisa julgada e a extensão da sua eficácia preclusiva no CPC/2015
(Érico Andrade)

135
07. A confissão no Código de processo civil: uma análise crítica à luz do princípio da cooperação no contexto do Estado Democrático de Direito
(Ivan Morais Ribeiro, Henrique Alves Pinto)

167
08. Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
(Julia Ferrazza)

189
09. Interposição de agravo de instrumento por terceiro prejudicado
(José Américo Zampar Júnior)

213
10. A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica
(Marco Antonio Rodrigues, Vinicius Silva Lemos)

231
11. Os embargos de declaração e o aprimoramento da atividade jurisdicional
(Patricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda)

257
12. Os embargos de declaração e o aprimoramento da atividade jurisdicional
(Patricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda)

257
13. Os limites objetivos da coisa julgada nas ações probatórias autônomas
(Lírio Hoffmann Júnior)

315
14. A participação social nas entidades de infraestrutura específica: sua legitimidade e a representação adequada
(Luis Gustavo Fagundes Purgato)

335
15. A identificação da(s) ratio(nes) decidendi e o distinguishing no modelo de precedentes do CPC/2015
(Ricardo Chamon Ribeiro II)

361
16. Precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro: in- terlocução com a tradição common law, premissas e ferramentas essenciais, benefícios e malefícios
(Vinícius De Souza Sant’anna)

387
17. Justiça on-line: repensando o exercício da jurisdição a partir da experiência canadense
(Ravi Peixoto, Rosana De Jesus Guilherme, Hermes Zaneti Jr)

417