Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 ano 47 v. 327 maio

última modificação: 03/11/2025 14h33

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Artigos

01. Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei Federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005
(Paulo Henrique dos Santos Lucon, Cassio Scarpinella Bueno, Arthur Ferrari Arsuffi)

 17
02. Julgamento conforme o estado do processo no Código de processo civil de 2015 – Parte 2: saneamento e organização do processo
(Augusto Passamani Bufulin, Caio Souto Araújo)

 43
03. Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem jurídica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de processo civil de 2015
(Handel Martins Dias, Francisco José Borges Motta)

 65
04. Exposição de motivos do Código de processo civil de 2015: breve apanhado histórico dos motivos que determinaram a edição dos códigos de processo civil brasileiros
(Isabelle Almeida Vieira, Marco Félix Jobim)

 83
05. Negócios jurídicos processuais e o poder de julgar: limites objetivos das convenções processuais
(Marco Vanin Gasparetti)

 10
06. A velha e a nova produção antecipada da prova
(Daniel Colnado Rodrigues)

 129
07. Prova científica: conceito e valoração
(João Batista Lopes)

 165
08. Medidas executivas atípicas: análise dos critérios de aplicação nas obrigações pecuniárias
(William Soares Pugliese, Vinicius Souza de Oliveira)

 177
09. Os reflexos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na admissibilidade dos recursos cíveis
(Felipe Scalabrin)

 213
10. Análise econômica e comportamental da distribuição do custo da prova no processo coletivo
(Edilson Vitorelli)

 235
11. Análise econômica e comportamental da distribuição do custo da prova no processo coletivo
(Edilson Vitorelli)

 235
12. Negócios jurídicos processuais e tutelas provisórias na ação de procedimento especial de inventário
(Luan Eduardo Steffler)

 287
13. Aspectos destacados sobre a homologação de decisão estrangeira
(Pedro Miranda de Oliveira, Lívia Ferruzzi Possari)

 309
14. Intervenção judicial em empresa por ato de improbidade ou lesivo
(Tiago do Carmo Martins)

 333
15. A reclamação constitucional como mecanismo de controle de precedentes vinculantes: uma abordagem do instituto à luz do sistema de precedentes brasileiro
(Marco Antonio Rodrigues, Felipe Varela Mello)

 351
16. Uma análise crítica das súmulas à luz do CPC/15
(Peter Panutto, Kennedy Anderson Pereira Gonçalves)

 381
17. International Shoe Co. v. State of Washington (1945): a complexa definição do juízo competente na federação norte-americana
(André Roque, Jordão Violin, Luiz Dellore)

 407
18. Inteligência artificial aplicada ao direito: por uma questão de ética
(Henrique Alves Pinto, Leandro Miranda Ernesto)

 431
19. Princípios constitucionais do processo arbitral
(Gustavo Favero Vaughn, Georges Abboud)

 453