Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 ano 47 v. 328 jun.

última modificação: 03/11/2025 14h30

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Artigos

01. A fundamentação como um dos pressupostos de existência das decisões judiciais
(Benedito Cerezzo Pereira Filho, Rodrigo Nery)

 17
02. As repercussões da imperativa indicação do valor da causa em ações indenizatórias fundadas em dano moral no CPC/2015 à luz dos postulados teóricos do law & economics
(Daniel Marques de Camargo, Hiago da Silva Baggio)

 35
03. Ação de direito material: uma evidência invisível?
(Edson Ribas Malachini)

 55
04. Formalismo valorativo e a fundamentação das decisões no Código de processo civil de 2015
(William Soares Pugliese)

 89
05. A (as)simetria de informação entre os litigantes e o possível ganho de eficiência na adoção de técnicas liberais de produção de prova (discovery)
(Amanda Nunes Sampaio)

 107
06. A (as)simetria de informação entre os litigantes e o possível ganho de eficiência na adoção de técnicas liberais de produção de prova (discovery)
(Amanda Nunes Sampaio)

 107
07. O julgamento colegiado nos tribunais à luz da técnica de ampliação trazida pelo art. 942 do Código de processo civil de 2015: aplicação e abrangência
(Daniel Willian Granado, Renato Caldeira Grava Brazil)

 163
08. A ação rescisória fundada em prova nova: o conceito de novidade no CPC/2015 e o termo inicial do prazo decadencial do § 2º do art. 975
(Arthur Ferrari Arsuffi, Guilherme Toshihiro Takeishi)

 189
09. Apelação voluntária parcial e reexame necessário complementar: o efeito devolutivo integral das questões contrárias à Fazenda Pública
(Bruno Garcia Redondo, Marco Antonio dos Santos Rodrigues)

 209
10. Bellwether trials: a experiência norte-americana com os julgamentos por Amostragem
(Caio Victor Ribeiro dos Santos)

 221
11. A incorporação de técnicas processuais diferenciadas da Lei 11.101/2005 aos processos estruturais
(Fernanda Rocha David)

 253
12. Validade, sentido e alcance de normas processuais federais à luz da competência dos estados para legislar sobre processo: uma análise das ADIn’s 5.492, 5.534 e 5.737
(Paula Sarno Braga, Lorena Miranda Santos Barreiros)

 287
13. O controle de convencionalidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal
(Eduarda Azevedo de Oliveira, Osmar Mendes Paixão Côrtes)

 341
14. Pretensão resistida ou a morte da pretensão?
(José Renato Nalini, Valeria Ferioli Lagrasta)

 365
15. ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
(Antônio Pereira Gaio Júnior)

 371
16. A política judiciária de autocomposição nas demandas: alguns apontamentos sobre as mediações ocorridas no STJ e STF
(Guilherme Veiga Chaves, Renato Castro Teixeira Martins)

 413