Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 ano 47 v. 330 ago.

última modificação: 03/11/2025 14h50

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Artigos

01. Análise crítica sobre o cabimento da teoria da asserção no sistema processual do CPC/15 e o possível equívoco do entendimento do STJ
(Arlete Inês Aurelli)

 17
02. Breves notas sobre as alterações do Código de processo civil pela Lei 14.195/2021: citação eletrônica, exibição de documento ou coisa e prescrição intercorrente
(Hermes Zaneti Jr., Gustavo Silva Alves)

 43
03. Boa-fé no processo civil – Parte 1
(Lucas Buril de Macêdo)

 75
04. Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada 
(Michel Hernane Noronha Pires)		 103
05. El proceso civil digital
(Michael Stürner)

 125
06. A produção antecipada de provas e a fraude à execução
(Arthur Sombra Sales Campos)

 165
07. Técnica antecipatória e tutela dos direitos
(Ricardo Albuquerque e Albuquerque)

 183
08. Aspectos polêmicos dos embargos de declaração na visão do STJ: reflexões críticas sobre posicionamentos jurisprudenciais resumidos na “Jurisprudência em Teses” n. 190
(Rodrigo Nery)

 199
09. O controle da representatividade adequada de associações civis em processos coletivos
(Susana Henriques da Costa, Gabriel Pereira Pedrozo)

 213
10. Desmistificando os processos estruturais: “processos estruturais” e “segurança jurídica”
(Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna)

 239
11. A recuperação judicial como processo estrutural
(Antonio Adonias A. Bastos, Marlon Tomazette, Tadeu Alves Sena Gomes)

 263
12. O art. 927 do Código de processo civil e o seu rol de precedentes vinculantes
(Felipe Varela Mello)

 295
13. Litigiosidade repetitiva e recurso especial repetitivo: um estudo de caso – REsp. 1.354.536/SE
(Marina Cieri Pinho)

 313
14. Capacidade postulatória e controle concentrado de constitucionalidade: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Ravi Peixoto)

 345
15. Processo civil comparado: entre diálogos e rumores
(Luciana Robles de Almeida)

 363
16. Uma proposta taxonômica para um big data jurisdicional: o problema do uso da inteligência artificial e a proteção de dados processuais no ambiente da Justiça 4.0
(Alexandre Freire Pimentel)

 391
17. Revisitando o instituto da mediação e da conciliação. Análise sob a nova ordem processual e social
(Andrea Hototian)

 417