Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 ano 47 v. 331 set.

última modificação: 03/11/2025 14h52

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Artigos

01. Modelo constitucional de processo, direito de defesa e paridade de armas
(João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes)

 17
02. Boa-fé no processo civil – Parte 2
(Lucas Buril de Macêdo)

 27
03. En búsqueda del “interés” perdido – Análisis conceptual y dogmático del interés procesal en el proceso civil peruano (a partir de un ensayo de Eugenia Ariano)
(Renzo Cavani, Stefan Espejo)

 53
04. Repensando as condições da ação: papel do instituto no direito brasileiro e confronto com outros sistemas
(Vinícius g. F. Jallageas de Lima)

 89
05. A arte de perguntar, ou “qual a melhor forma de perguntar?”
(Rafael Wobeto Pinter)

 117
06. Desjudicialização da execução civil: uma análise dos limites da atuação do agente de execução à luz da CF/88
(Lygia Helena Fonseca Bortoluci)

 135
07. Meios para impedir a estabilização da tutela antecipada
(Mario Vitor M. Aufiero)

 161
08. Aspectos destacados da correição parcial
(Pedro Miranda de Oliveira, Joana Baptista Rigoni)

 179
09. A (im)possibilidade da atuação obstativa do juiz de primeiro grau em juízo de admissibilidade do recurso de apelação no processo civil
(Nério Andrade de Brida, Elias Marques de Medeiros Neto)

 195
10. Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP no Tema 1130 dos recursos repetitivos do STJ
(Cassio Scarpinella Bueno, Leonardo Carneiro da Cunha, Camilo Zufelato, Carolina Tupinambá, Hermes Zaneti Jr., Marcelo Abelha Rodrigues, Sergio Cruz Arenhart, Susana Henriques da Costa)

 217
11. Desmistificando os processos estruturais – “processos estruturais” e “separação de poderes”
(Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna)

 239
12. Aspectos processuais em ações de guarda de crianças e adolescentes
(Elisa Costa Cruz)

 263
13. O sistema de precedentes implantado pelo CPC/2015
(Humberto Theodoro Júnior)

 281
14. A exibição de documentos e o cabimento da fixação de astreintes como medida de reforço: análise do julgamento dos Recursos Especiais 1.763.462 e 1.777.553
(Lucas Braz Rodrigues dos Santos, Andre Vasconcelos Roque)

 301
15. O custo da omissão: uma análise empírica sobre o atraso na análise da modulação dos efeitos no julgamento do RE 870.947/SE
(Tiago Streit Fontana, Victor Guedes Trigueiro)

 321
16. Os honorários advocatícios de sucumbência: evolução ou retrocesso à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da práxis?
(Emmanuel Gustavo Haddad, Lírio Hoffmann Júnior, Daniel Marques de Camargo)

 353
17. Impacto da pandemia na tramitação dos processos e na jurisprudência civil brasileira
(Tatiana Tiberio Luz, Wanessa de Cássia Françolin)

 375