Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 ano 47 v. 332 out.

última modificação: 03/11/2025 14h53

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Artigos

01. Explorando as potencialidades técnicas da réplica no processo civil
(Guilherme César Pinheiro)

 17
02. Notas sobre o Ministério Público à luz do CPC/2015 na era da recodificação
(Marcus Aurélio de Freitas Barros)

 35
03. A segurança jurídica e a coisa julgada na obra de J. J. Gomes Canotilho
(Wenner Melo)

 59
04. Os efeitos da sentença que acolhe a exceção de contrato não cumprido
(Vitor Lemes Castro)

 77
05. Estabilização da tutela antecipada
(Gilberto Azevedo de Moraes Costa)

 111
06. Reflexões sobre a (in)sanabilidade de vícios relacionados à tempestividade recursal
(Manoela Virmond Munhoz)

 145
07. Tutela coletiva e julgamentos em repetitivos: a constante busca ideal pela eficaz participação e suas controvérsias
(Natasha Reis de Carvalho Cardoso)

 165
08. O processo estrutural e o Projeto de Lei “Ada Pellegrini Grinover”: o processo como microcosmo democrático
(Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes)

 191
09. Desmistificando os processos estruturais: “Processos estruturais” e “capacidades institucionais”
(Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna)

 205
10. Medidas indutivas e sua projeção no inventário causa mortis: prêmios, incentivos e possibilidades sistêmicas
(Rodrigo Mazzei, Marcelo Mazzola)

 227
11. Reclamação e Provimentos Vinculantes: a coerência e a integridade como pressupostos institucionais da atividade jurisdicional
(Gustavo Silveira Vieira)

 271
12. A “tese jurídica” nos precedentes obrigatórios: um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?
(Lucas Buril de Macêdo, Ravi Peixoto)

 291
13. Sistema Brasileiro de Precedentes: principais características e desafios
(Luiz Fux, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Rodrigo Fux)

 313
14. Questão de fato, questão de direito nos recursos para Tribunais Superiores
(Teresa Arruda Alvim Pinto)

 329
15. Litígios de massa: uma resposta de direito comparado e um mecanismo nacional pouco utilizado
(Tiago do Carmo Martins)

 363
16. O déficit de acesso à justiça sob a via das revisões criminais
(Carlos Henrique Borlido Haddad, Victor Hugo Cardoso dos Santos)

 385
17. Técnicas de deliberação colegiada e arbitragem: um diálogo necessário
(Marco Vanin Gasparetti)

 409