Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 ano 47 v. 333 nov.

última modificação: 03/11/2025 14h55

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Artigos

01. Devido processo legal: uma história e uma proposta
(João Paulo Lordelo, Rosa Carolina Pontes Teixeira)

 17
02. Em busca de uma metodologia para as nulidades processuais
(Rafael Wobeto Pinter)

 41
03. As definições tradicionais de necessidade e de utilidade analisadas à luz de exemplos concretos que em tese as desafiam
(Thomé Sabbag Neto)

 73
04. Hierarquia de provas no processo civil
(João Batista Lopes)

 93
05. A “coisa julgada” e a sua “eficácia preclusiva”: proposta de compreensão unitária desses dois institutos
(Rodrigo Nery)

 103
06. Interpretando o termo “recurso” previsto no caput do artigo 304 do CPC: uma análise à luz das influências na formação do instituto da estabiliza- ção da tutela
(Rosalina Moitta Pinto Da Costa)

 115
07. Aspectos destacados do procedimento da remessa necessária
(Pedro Miranda de Oliveira)

 143
08. A relevância da questão de direito federal infraconstitucional no recurso especial
(Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Marcelo José Magalhães Bonizzi)

 159
09. Uma contribuição direta aos embargos de divergência e indireta aos Tribunais Superiores – homenagem a Marcus Vinícius de Abreu Sampaio
(Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa)

 187
10. Considerações sobre a relação processual coletiva: despolarização e participação nos processos coletivos
(Caroline Martynetz)

 231
11. Ações estruturais no Supremo Tribunal Federal: em busca de um acesso à justiça igualitário
(Eduarda Peixoto da Cunha França, Matheus Casimiro, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega)

 259
12. Revisão judicial de políticas públicas no Brasil: a novidade dos provimentos estruturais e as velhas sentenças mandamentais e executivas
(Marcos Nassar)

 283
13. O fair play administrativo: pelo fim dos privilégios processuais do Poder Público brasileiro
(Clóvis Reimão)

 323
14. Identificação do elemento vinculante do precedente: ratio decidendi x tese jurídica
(Juliana Carolina Frutuoso Bizarria)

 347
15. Papel criativo da jurisprudência, precedentes e formas de vinculação
(Teresa Arruda Alvim)

 373
16. Não mencione a litigância de má-fé: análise empírica da responsabilidade por dano processual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(Thiago Carlos de Souza Brito, Caroline Lopes)

 407
17. Os métodos do Direito Processual Civil: entre direito positivo e comparação
(Luca Passanante, Isadora Gross)

 431
18. Por que (não) interromper um litígio? Os (des)incentivos para a manutenção de demandas no Código de Processo Civil
(Igor Bimkowski Rossoni, Luiza Trani)

 457