Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 ano 47 v. 334 dez.

última modificação: 03/11/2025 14h56

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Artigos

01. Modulação dos efeitos da Decisão Declaratória de Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e impermeabilidade da coisa julgada
(William Soares Pugliese, Vitor Gabriel Kleinert)

 17
02. Desnecessidade, inutilidade e inadequação do Projeto de Lei 533/2019: uma análise interdisciplinar
(Caio Augusto Tedesco Romani)

 49
03. A necessidade de aperfeiçoamento do instituto da citação eletrônica: uma abordagem à luz do devido processo legal sob a ótica do Direito Processual Civil Contemporâneo
(Eduardo Metzker Fernandes, Elcio Nacur Rezende)

 65
04. O dever-poder instrutório do juiz
(Katia Vilhena Reina)

 85
05. Gerenciamento processual, estrutura procedimental e a importância da audiência preparatória: perspectivas em direito comparado
(Mario Vitor M. Aufiero)

 103
06. Redirecionamento da execução civil contra os fiadores profissionais: uma leitura sistemática do § 5º do art. 513 do CPC
(Gustavo de Medeiros Melo)

 133
07. Aspectos relevantes do recurso especial interposto contra o acórdão que julga incidente de resolução de demandas repetitivas
(Frederico Augusto Leopoldino Koehler)

 157
08. A arguição de relevância do recurso especial
(Rennan Thamay, Bernardo Silva de Seixas)

 185
09. Dos litígios estruturais à negociação coletiva: a fase de planejamento em perspectiva
(Marcus Aurélio de Freitas Barros)

 207
10. O (in)cabimento de honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
(Pedro Miranda de Oliveira, Felipe da Silveira Vieira)

 231
11. Anotações sobre o transporte de técnicas processuais a partir da ação de dissolução parcial de sociedade
(Tiago Figueiredo Gonçalves, João Rafael Zanotti Guerra Frizzera Delboni)

 255
12. Valor dos precedentes no Brasil e na Itália: notas comparativas
(Bianca Mendes Pereira Richter Boscatto)

 281
13. Modulação espacial dos efeitos das decisões judiciais: uma possibilidade
(Francisco Emilio de Carvalho Posada)

 301
14. A estrutura dos precedentes vinculantes após o Superior Tribunal de Justiça impedir o cabimento de reclamação para impugnar a aplicação de tese de recursos repetitivos
(Mauro Pedroso Gonçalves)

 327
15. A força normativa dos atos do CNJ e o tratamento dos precedentes: Recomendação 134/2022
(Osmar Mendes Paixão Côrtes, Janete Ricken Lopes de Barros)

 349
16. Third party funding em litígios coletivos na Alemanha. Partes empreendedoras – maldição ou benção?
(Astrid Stadler Traduzido por Ronaldo Kochem, Hannah Pereira Alff)

 365
17. Jurisdição a distância: ressignificação da relação entre jurisdição e território
(Eduardo de Carvalho Becerra)

 391
18. Descortinando novos caminhos para um sistema multiportas de execução no Brasil: “há vários caminhos até a montanha”
(Rosalina Moitta Pinto da Costa, João Vitor Mendonça de Moura)

 413