Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 ano 48 v. 336 fev.

última modificação: 21/10/2025 09h17

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Artigos

01. O direito fundamental de não produzir prova contra si e o iura novit cúria versus o princípio candor toward the Court: duty to disclose adverse authority no sistema brasileiro de padrões decisórios: limites e possibilidades
(Darci Guimarães Ribeiro)

 21
02. Análise comparativa do acertamento judicial no direito italiano e no direito brasileiro
(Humberto Theodoro Júnior, Érico Andrade)

 47
03. Saneamento compartilhado, negócio jurídico processual e os poderes instrutórios do juiz: notas para uma leitura crítica do § 2º do art. 357 do CPC
(João Alberto de Almeida, Renata C. Vieira Maia, Thiago C. Souza Brito)

 85
04. Contribuições da análise econômica ao direito probatório
(José Wellington Bezerra da Costa Neto)

 111
05. Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP – no Tema 1137 dos Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça
(Cassio Scarpinella Bueno, Clarisse Frechiani Lara Leite, Leonardo Carneiro da Cunha, Marcelo Mazzola, Marcos Minami, Rodrigo Fux)

 151
06. A manutenção da ambiguidade das Cortes de vértice em face da EC 125
(Eduardo de Avelar Lamy, Henrique da Silva Telles Vargas, Luan Eduardo Steffler, Marco Antônio Ferreira Pascoali)

 181
07. Jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: antes e depois do CPC de 2015
(Marcus Flávio Horta Caldeira)

 203
08. A representatividade adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas e as lições das class actions norte-americanas para o aperfeiçoamento do sistema de precedentes no Brasil
(Artur Barbosa da Silveira, Bruno Cristian Gabriel, Diógenes Wagner Silveira, Esteves de Oliveira)

 243
09. Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais: apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial
(Eduarda Peixoto da Cunha França, Matheus Casimiro)

 265
10. Julgamento antecipado parcial de mérito, processo tributário e a extinção do crédito tributário por decisão interlocutória transitada em julgado
(Camila Campos Vergueiro, Rogerio Mollica, Elias Marques de Medeiros Neto)

 293
11. Adjudicação compulsória extrajudicial: pressupostos, natureza e limites
(Eduardo Talamini)

 319
12. A reforma da Lei 11.101/05 e a legitimidade ativa da Fazenda Pública para postular a falência: novos paradigmas
(Luís Manoel Borges do Vale, Leonardo Máximo Barbosa)

 341
13. Meios de defesa do executado e ação anulatória de lançamento tributário após o ajuizamento de execução fiscal
(Tiago Bitencourt De David)

 355
14. Precedentes judiciais e a modulação de seus efeitos pelos tribunais
(Guilherme Toshihiro Takeishi, Arthur Ferrari Arsuffi)

 381
15. Análise da formação do Tema Repetitivo 1.076 do Superior Tribunal de Justiça e apontamentos sobre seu processo de erosão
(Rafael Diogo Diógenes Lemos, Thais Depieri Yoshitani, Luiz Alberto Pereira Ribeiro)

 413
16. Análise da formação do Tema Repetitivo 1.076 do Superior Tribunal de Justiça e apontamentos sobre seu processo de erosão
(Rafael Diogo Diógenes Lemos, Thais Depieri Yoshitani, Luiz Alberto Pereira Ribeiro)

 413
17. Assédio sexual no ambiente de trabalho: produção da prova e revitimização da mulher
(Eduardo Cambi, Liége Novaes)

 461
18. Il Processo ad Antigone
(Giuseppe Ruffini)

 485