Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 ano 48 v. 337 mar.

última modificação: 21/10/2025 09h31

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Artigos

01. Alcance e limites do princípio da colaboração
(Ricardo de Carvalho Aprigliano)

 19
02. A(s) lógica(s) dos provimentos jurisdicionais de mérito
(Tiago Bitencourt de David)

 31
03. Sistema tarifário: prova legal e ordálios
(Alexandre Callou da Cruz Gonçalves)

 49
04. A cooperação das partes em torno da nomeação de perito judicial, de acordo com o CPC de 2015
(Mário Henrique de Barros Dorna)

 59
05. As assinaturas eletrônicas no ordenamento jurídico brasileiro e a relevância da autonomia privada: uma breve análise da validade dos documentos eletrônicos à luz da MP 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020
(Arruda Alvim, Ígor Martins Da Cunha)

 83
06. A conexão entre a defesa heterotópica e a execução de título extrajudicial no Código de processo Civil de 2015
(Letícia de Mello, Dalton Sausen)

 117
07. Estabilização para além da tutela antecipada antecedente
(Luan Eduardo Steffler)

 139
08. Recurso repetitivo e repercussão geral: a função do amicus curiae e a participação dos processos repetidos e sobrestados na formação do precedente
(Andressa Paula Senna Lísias)

 169
09. O que significa violar manifestamente norma jurídica na ação rescisória?
(Felipe Scalabrin)

 193
10. Ativismo judicial e processo estrutural
(Jorge Campanharo)

 211
11. A conformação do polo passivo nas ações de alimentos avoengos: estudo sobre a facultatividade litisconsorcial
(Caroline Pomjé)

 237
12. A legitimação extraordinária de origem negocial no âmbito da propriedade industrial
(Fredie Didier Jr., Marcelo Mazzola)

 259
13. As garantias do devido processo no âmbito dos procedimentos de moderação de conteúdo pelas plataformas digitais
(Nathan Christian Coelho Silvestre)

 277
14. As garantias do devido processo no âmbito dos procedimentos de moderação de conteúdo pelas plataformas digitais
(Nathan Christian Coelho Silvestre)

 277
15. Modulação subjetiva: um caminho possível e ainda esquecido
(Luís Manoel Borges do Vale, Rafael Carvalho Rezende Oliveira)

 323
16. O IRDR no Sistema de Juizados Especiais a partir do art. 37 da Recomendação 134/2022 do CNJ
(Vinicius Silva Lemos)

 343
17. O incidente de resolução de demandas repetitivas após a Emenda Constitucional 125/2022
(William Soares Pugliese)

 373
18. A sentença arbitral e os precedentes judiciais
(Humberto Theodoro Júnior, Helena Lanna Figueiredo)

 389