2023 ano 48 v. 340 jun.

última modificação: 21/10/2025 09h41

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Artigos

01.	Conflito entre coisas julgadas (Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior)	21
02.	Negócios jurídicos processuais e direito de família: entre a resolução da lide sociológica e a modificação procedimental (Caroline Pomjé)	53
03.	Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP sobre o Projeto de lei 3.401/2008 (procedimento da desconsideração da personalidade jurídica) (Cassio Scarpinella Bueno, Alexandre Freitas Câmara, Rogéria Dotti, Leonardo Carneiro Da Cunha, Elie Pierre Eid)	77
04.	Paradoxos morais no direito processual (Geovany Cardoso Jeveaux)	93
05.	STF, coisa julgada, relações jurídicas de trato continuado e anacronismo (?): reflexões críticas sobre o julgamento do RE 955227 (Tema 885) e do RE 949297 (Tema 881) (Rodrigo Nery, Rodrigo Duarte)	127
06.	Agravo de instrumento: a insegurança vinculante (Flávio Cheim Jorge, Ana Carolina Bouchabki Puppin)	149
07.	Princípio constitucional da fundamentação das decisões e cabimento de ação rescisória contra sua violação (João Batista Lopes)	175
08.	A aparente bipolaridade da arguição de relevância (Luiz Guilherme Marinoni)	187
09.	A conversão da ação individual em coletiva: uma rediscussão à luz dos projetos de nova Lei da ação civil pública (Edilson Vitorelli, Sérgio Martin Piovesan de Oliveira)	209
10.	A relação entre o estado de coisas inconstitucional e os processos estruturais: benefícios da complementação e perigos da hibridização (Eduarda Peixoto da Cunha França, Tomás Araújo Pedrosa, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega)	241
11.	Depoimento especial de crianças e adolescentes (Gilberto Azevedo de Moraes Costa)	269
12.	O fenômeno da interpretação e seus vieses a partir da mutação constitucional e do ativismo judicial como consequência da síntese dialética do constitucionalismo contemporâneo (Georges Abboud, Antonio Marcos Gavazzoni)	301
13.	A participação de terceiros na formação de precedentes judiciais: uma abordagem crítica da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Luiz Henrique Pandolfi Miranda)	329
14.	Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais: críticas ao posicionamento do STJ e do TRF (Rosalina Moitta Pinto da Costa)	351
15.	A implementação de nudges em plataformas digitais de resolução de conflitos (Hugo Malone, Dierle Nunes)	385
16.	Os smart contracts como medida executiva: caminho para uma justiça descentralizada? (Marcos José Porto Soares)	407
17.	O que o ChatGPT pensa sobre processo civil? (William Soares Pugliese)	435
18.	Comportamento das partes como prova na arbitragem (Eduardo Hoffmann, Eduardo Cambi)	455