Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 ano 48 v. 343 set.

última modificação: 21/10/2025 09h34

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Artigos

01. O processo civil à luz do princípio da cooperação: aplicação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
(Deliany Vieira de Alencar Maia, Elias Marques de Medeiros Neto)

 19
02. Citação por WhatsApp: disciplina legal dos modos de citação e reflexões sobre o potencial uso dessa ferramenta no processo
(Flávio Luiz Yarshell, Eduardo de Carvalho Becerra)

 45
03. O modelo da dupla justificação
(Giovanni Tuzet. Traduzido por Luciana Robles de Almeida)

 57
04. O modelo da dupla justificação
(Giovanni Tuzet. Traduzido por Luciana Robles de Almeida)

 57
05. A ausência de critérios legais para concessão judicial da gratuidade da Justiça
(Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri, Rodrigo Costa Gonzalez)

 91
06. Multa coercitiva no Direito brasileiro (Parte 2 de 3): possibilidade de alteração
(Lucas Buril de Macêdo, Filiph de Carvalho Góis)

 111
07. Quomodo debeatur: reflexões sobre a maneira de se realizar a prestação devida
(Marcos Youji Minami)

 167
08. A estabilização da tutela antecipada na obra de Humberto Theodoro Júnior
(Alexandre Rodrigues de Sousa, Ester Camila Gomes Norato Rezende)

 199
09. O primeiro juízo de admissibilidade do recurso especial pode decidir sobre o mérito recursal? Reflexões sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ
(Benedito Cerezzo Pereira Filho, Rodrigo Nery)

 227
10. Depósito como requisito de admissibilidade da ação rescisória: natureza, aperfeiçoamento e destinação
(Luis Guilherme Aidar Bondioli)

 249
11. Multidistrict Litigation Order norte-americano: inspiração para a centralização de processos por cooperação nacional no Brasil
(Luiz Henrique Volpe Camargo)

 265
12. Multidistrict Litigation Order norte-americano: inspiração para a centralização de processos por cooperação nacional no Brasil
(Luiz Henrique Volpe Camargo)

 265
13. A inconstitucionalidade da vedação à liminar em mandado de segurança: consequências do julgamento da ADI 4.296 em relação à compensação tributária
(Roberta Gomes Azevedo)

 329
14. As teses jurídicas e o sistema de precedentes obrigatórios: estabelecendo critérios à sua formação
(Lygia Helena Fonseca Bortoluci, Saulo Rondon Gahyva)

 349
15. O Código de Processo Civil de 1973 foi realmente revogado? Um curioso caso de “repristinação jurisprudencial”
(Márcio Carvalho Faria)

 369
16. O objeto do processo constitucional: estudos sobre os princípios da demanda, dispositivo e da congruência no controle de constitucionalidade
(Felipe Dellê)

 393
17. Valores públicos y proceso civil en el derecho comparado (Algunas reflexiones a partir de la obra de Eugenia Ariano)
(Carlo Vittorio Giabardo)

 427
18. Teoria da justiça multiportas
(Trícia Navarro)

 453